A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou uma fiscalização em âmbito nacional para verificar a qualidade dos combustíveis e interditou sete revendas clandestinas de GLP em Santa Catarina. A ação foi organizada pelos Procons Municipais e Estadual entre os dias 2 e 6 de março, e divulgada nesta semana.
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Foram fiscalizados, ao todo, 17 postos de combustíveis e 11 revendas de GLP, em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, na Grande Florianópolis; em São Bento do Sul, no Norte catarinense; em Camboriú, no Vale do Itajaí; e em Sangão, no Sul.
Além das interdições, foram lavrados dez autos de infração e coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial. No total, 125 botijões de GLP foram apreendidos, além de 17 litros de óleo lubrificante acabado.
De acordo com a ANP, a atuação ocorreu em conjunto em Florianópolis com a Guarda Municipal e o Procon Municipal, com duas ações sendo realizadas com o Procon Estadual. Já em Biguaçu e Palhoça, as ações foram realizadas em conjunto com os Procons Municipais e Estadual, e, em São José, com o Procon Estadual.
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Fiscalização aconteceu em 14 estados do Brasil
A fiscalização da ANP aconteceu em 14 estados brasileiros. O objetivo foi verificar a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.
Também foram avaliadas as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
- Santa Catarina: dez autos de infração, sete de interdição, duas amostras de combustíveis coletadas para análise laboratorial e apreendidos um total de 125 botijões de GLP e 17 litros de óleo lubrificante acabado;
- Amazonas: um auto de infração, um de interdição e a apreensão de 122 botijões de GLP;
- Bahia: um auto de infração e um de interdição; três amostras de combustíveis coletadas para análise em laboratório;
- Distrito Federal: sem registro de irregularidades;
- Espírito Santo: sem registro de irregularidades;
- Goiás: dois autos de infração;
- Mato Grosso: foram coletadas 19 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos 29 litros de óleo diesel;
- Mato Grosso do Sul: três autos de infração, um de interdição e coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório;
- Minas Gerais: seis autos de infração e coleta de 12 amostras de combustíveis para análise laboratorial. Também foram apreendidos dois litros de óleo lubrificante acabado;
- Paraíba: quatro autos de infração;
- Paraná: coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório;
- Rio de Janeiro: seis autos de infração e quatro de interdição, e coletadas 16 amostras de combustíveis para análises em laboratório;
- Rio Grande do Sul: sem registro de irregularidades.
- São Paulo: sete autos de infração, dois de interdição e coletadas 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Redução nos preços
Em Santa Catarina, 128 postos de combustíveis foram oficiados pelo Procon para que apresentassem notas fiscais de compra e venda de gasolina comum e aditivada para verificar se a redução de preços da Petrobrás está sendo repassada aos consumidores.
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A Petrobras reduziu o preço de venda da gasolina para as distribuidoras em 5,2% em janeiro deste ano. Com isso, o preço por litro passou a ser, em média, de R$ 2,57, uma diminuição de R$ 0,14.