A ordem de serviço para o início da dragagem da Baía da Babitonga, na região Norte de Santa Catarina, foi assinada nesta terça-feira (23). Com investimentos de R$ 324 milhões, a obra será realizada via Parceria Público Privada (PPP) e deve começar no final deste ano. A cerimônia de assinatura contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, e o governador Jorginho Mello.
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O projeto liberado prevê o aumento do calado de 14 para 16 metros, o que permitirá a entrada de navios de maior porte nos portos de São Francisco do Sul e Itapoá. A obra irá viabilizar a atracação e operação de embarcações de até 366 metros de comprimento, o que tornará a região o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte.
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De acordo com o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, a obra de dragagem, quando iniciada, será a maior em andamento no país. “O modelo adotado é resultado de um debate coordenado pelo Ibama, construído com base na relação de confiança entre as instituições envolvidas”, disse Vieira.
Como será obra de dragagem
A vencedora da licitação é a empresa belga Jan De Nul. A companhia irá utilizar a draga Galileo Galilei na obra, a mesma usada no engordamento da praia de Balneário Camboriú. A previsão é de que o equipamento chegue na região até dezembro deste ano.
O Porto de São Francisco, no entanto, está buscando atender a todas as condicionantes ambientais previstas na licença de instalação da obra para possibilitar a antecipação do prazo. Isso pode fazer com que o equipamento possa chegar na baía em novembro. A expectativa é de que a dragagem dure em torno de 13 meses.
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Melhorias em portos e praias
Atualmente, no Complexo Portuário da Baía da Babitonga, é possível a atracação de embarcações com até 336 metros, com capacidade para 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com a obra, essa capacidade irá aumentar para 16 mil TEUs.
A draga irá retirar 12,4 milhões de metros cúbicos de sedimentos do canal externo da Baía da Babitonga. Metade do material deve ser usado para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.
Será a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que os sedimentos de uma dragagem portuária terão esse destino.
Parceria Público Privada
A obra é viabilizada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá. O porto público de São Francisco aportará R$ 24 milhões e o terminal privado de Itapoá, R$ 300 milhões.
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O investimento privado será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037, aproximadamente 11 anos após o fim da obra. O ressarcimento para Itapoá será em cima do adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios que atracarem no porto e pelo aumento no volume de carga movimentada, a partir da conclusão da obra de aprofundamento.
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Fiscalização
Durante a cerimônia, realizada no Porto de São Francisco do Sul, também foi assinado o contrato de fiscalização da obra com as empresas Geplan e Prosul, no valor de R$ 9 milhões. As duas foram selecionadas por meio de licitação pública.
Além de acompanhar todas as etapas da obra, as empresas terão a responsabilidade de realizar uma análise detalhada de cada fase, incluindo a compatibilidade dos sedimentos depositados na praia, assim como a fiscalização da modelagem topográfica da área a ser alargada.
As empresas ainda vão monitorar a parte aquática da obra, assegurando que as cotas de aprofundamento e alargamento do canal de acesso sejam realizadas de acordo com as especificações técnicas previstas.
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