Se o processo licitatório ocorrer sem entraves, deve ser conhecida em maio deste ano a empresa responsável pela construção da barragem de Botuverá. A previsão é de que a obra custe R$ 152,9 milhões aos cofres públicos. O valor não inclui, porém, os custos com desapropriações de terrenos que serão alagados e nem as compensações para a prefeitura da cidade.
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Um ofício assinado pelo prefeito Victor José Wietcowsky elenca as obras que o município deseja que sejam feitas pelo governo do Estado, responsável pela construção da barragem e, consequentemente, pelo pagamento da compensação. Na lista estão desde a abertura de uma nova estrada, construção de posto de saúde, creche e até melhorias na iluminação pública (veja lista abaixo).
Veja lista de solicitações da prefeitura de Botuverá
- Abertura e implantação da estrada definitiva ligando os bairros Ribeirão do Ouro e Areia Baixa antes do início da construção da barragem, contemplando infraestrutura completa de drenagem, pavimentação e iluminação pública. A obra deverá incluir a construção de um novo trecho viário, com cerca de 5 quilômetros, na Rua BA-01, destinado ao desvio da barragem e da área alagável.
- Construção de, no mínimo, duas pontes elevadas no bairro Areia Baixa, considerando que as atuais estruturas de nível baixo ficarão intransitáveis quando a barragem estiver cheia, isolando as famílias que ali residem.
- Construção de um posto de saúde no bairro Ribeirão do Ouro.
- Construção de uma creche pré-escolar no bairro Ribeirão do Ouro.
- Ampliação da Escola Municipal Professora Maria Luiza da Silva Dias no bairro Ribeirão do Ouro.
- Aquisição de terreno próximo à barragem para o alojamento dos trabalhadores da construção da barragem e, após o término da obra, este terreno ser cedido para à prefeitura de Botuverá para construção de casas populares.
- Desviar a Rodovia SC-486 do Centro de Botuverá, fazendo um trajeto de cerca de 3,5 quilômetros pela margem esquerda do Rio Itajaí-Mirim na região da Rua Henrique Vanelli conhecida como Beira-Rio.
- Construção de duas pontes para travessia do Rio Itajaí-Mirim para acesso ao desvio da Rodovia SC-486 do Centro.
- Construção de uma praça pública no bairro Barra da Areia.
- Construção de uma praça pública no bairro Ribeirão do Ouro.
- Construção de um parque público na região da área alagável da barragem.
De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Mário Hildebrandt, a legislação prevê que o governo de SC faça investimentos na ordem de 5% a 10% do valor da obra em compensação. Na prática, isso significa algo entre R$ 7,6 milhões e R$ 15,3 milhões (assista vídeo abaixo). Ainda se discute o que da lista será feito e se o Estado vai executar ou vai repassar o dinheiro à prefeitura, para que ela faça.
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Como será a barragem de Botuverá
A estrutura consiste em um grande paredão com 124 metros de extensão que vai de uma margem a outra do Rio Itajaí-Mirim, com 40 metros de altura que controla o fluxo de descida da água. Nesse paredão terão duas comportas, que são como duas portas que sobem e descem conforme acionamento da Defesa Civil quando chove. Assim é possível soltar ou represar a água acima da barragem.
A barragem de Botuverá terá capacidade para conter 20,2 milhões de metros cúbicos de água e, quando atingir a capacidade máxima, vai alagar 113 hectares de terras na cidade. Para isso, o governo do Estado estima que serão desapropriados pelo menos 14 terrenos, mas o número pode sofrer alterações. Conforme Mário Hildebrandt, apenas o local exato da construção e do canteiro de obras foram desapropriados. O restante será feito conforme o avançar da água.
Além dos R$ 152,9 milhões com o projeto e execução da barragem em si, outros cerca de R$ 50 milhões devem ser investidos em indenizações e compensação por parte do governo do Estado. O sistema completo deve incluir, por exemplo, sistemas de alerta, com sirenes, na comunidade onde a barragem será feita. A medida é uma segurança a mais, caso algum dia ocorra algum imprevisto com a estrutura. O prefeito Wietcowsky pediu ao Estado que seja demarcado onde a água vai chegar quando a barragem atingir o limite da capacidade.
Estima-se que no pico da obra, aproximadamente 200 trabalhadores atuem simultaneamente no local.
A Defesa Civil de SC diz que a estrutura terá capacidade de diminuir o nível do Rio Itajaí-Mirim entre 80 centímetros e 1,4 metro na cota máxima de enchente em Botuverá e Brusque. Já em Itajaí, esse número deve ser na ordem de 15 centímetros. Cerca de 450 mil pessoas devem ser beneficiadas pela obra.
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