Padrasto e mãe são condenados a mais de 78 anos por espancar crianças no Meio-Oeste

Um homem e uma mulher foram condenados pelo Tribunal do Júri por espancar uma criança de três anos e agredir outra, de cinco, no Meio-Oeste de Santa Catarina. O julgamento ocorreu na sexta-feira (27). O réu foi sentenciado a 41 anos e seis dias de reclusão. A mãe das vítimas recebeu pena de 37 anos, cinco meses e 23 dias de prisão.

O caso aconteceu em janeiro do ano passado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o padrasto agrediu o menino de três anos com socos e pauladas após se irritar com o choro da criança. A vítima sofreu traumatismo craniano, e o crime foi enquadrado como tentativa de homicídio. Ele também foi responsabilizado por agredir a menina de cinco anos e a companheira.

O julgamento durou cerca de 13 horas, com início às 9h e término por volta das 22h. Durante a sessão, foram ouvidas testemunhas, os réus foram interrogados e acusação e defesa apresentaram os argumentos aos jurados.

Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público e reconheceram qualificadoras como motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de a criança ter menos de 14 anos. A tentativa de homicídio também foi considerada como praticada com tortura. As circunstâncias e consequências dos crimes foram avaliadas negativamente na fixação das penas.

A mãe foi condenada por omissão, com base no artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal, por não impedir as agressões contra os filhos.

O padrasto já estava preso preventivamente desde a época dos fatos. A mulher respondia em liberdade, mas foi encaminhada ao presídio ao final do julgamento para início do cumprimento da pena.

Relembre o caso

De acordo com a investigação, as crianças passavam férias com a mãe e o padrasto quando ocorreram as agressões. O homem estaria embriagado no momento dos fatos. A mãe, segundo a apuração, dormia na casa de uma vizinha e, mesmo alertada sobre as agressões, não teria tomado providências para proteger os filhos.

Uma vizinha interveio e retirou as crianças do local. Depois, ao retornar para casa, a mulher também foi agredida pelo companheiro e sofreu lesões no maxilar. Após o episódio, as crianças passaram a viver com o pai, responsável legal.

O Ministério Público afirmou que a condenação reforça o compromisso com a defesa da vida e da integridade física de crianças e adolescentes.