Um homem foi condenado a 40 anos de prisão por estuprar as três filhas menores de idade em uma cidade no Alto Vale do Itajaí. Segundo a denúncia, os abusos aconteceram entre 2012 e 2022, quando as vítimas tinham entre 9 e 13 anos. O nome delas e da cidade não foi divulgado para preservar a identidade.
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O acusado estava separado da mãe das crianças e se aproveitava da convivência doméstica e do direito de visitas para cometer os crimes de abuso, conforme explica a denúncia. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) julgou que os depoimentos das vítimas foram firmes, coerentes e confirmados pela mãe e por outros elementos de prova.
— Cada denúncia acolhida, cada prova sustentada e cada decisão célere mostram à sociedade que o Ministério Público está ao lado das vítimas e não permitirá a impunidade — conta o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal.
A denúncia foi protocolada em março deste ano. Levou menos de seis meses para as vítimas serem indenizadas e que o homem fosse condenado por estupro de vulnerável, com agravantes pelo fato de ser o pai e do crime ter acontecido em casa.
A Justiça fixou a pena em 14 anos de prisão por cada filha, totalizando 42 anos, mas unificados em 40 anos de reclusão em regime inicial fechado, conforme o limite previsto em lei. Ele também foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a cada uma das filhas como reparação por danos morais.
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