Renato e Aline Openkoski foram presos na tarde desta quarta-feira (22) em Joinville. Eles foram condenados por usar parte do montante arrecadado na campanha “AME Jonatas”, que beneficiaria o filho deles, para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médico. Somadas, as sentenças preveem 60 anos de prisão para o casal. Sendo 22 anos para Aline e 38 para Renato.

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VÍDEO: Imagens mostram momento em que pais do caso “AME Jonatas” são presos em Joinville

Conforme a polícia, as prisões foram feitas em Joinville pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami). O casal já fez os exames do corpo de delito e deve entrar no presídio da cidade ainda na tarde desta quarta. 

Veja fotos do casal e campanha AME Jonatas

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O filho do casal foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em 2017, quando os pais deram início a uma campanha chamada “AME Jonatas” para arrecadação de recursos para o tratamento da criança. O menino morreu aos 5 anos, em janeiro de 2022, após uma parada cardiorrespiratória.

As condenações aconteceram outubro de 2022. O casal ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). 

Procurado pela reportagem do AN, o advogado Emanuel Stopassola, que faz a defesa de Renato e Aline Openkoski, afirma que irá defende “o devido processo legal, o contraditório, ampla defesa e todos meios de provas e recursos inerentes”.

Campanha solidária foi parar na Justiça

​O filho do casal tinha AME de tipo 1, o mais grave dentro do quadro da doença. Em março de 2017, os pais dele iniciaram a campanha nos moldes de várias outras que começaram no país desde que o medicamento Spinraza foi lançado, no fim de 2016.

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Campanha AME Jonatas: Juíza proíbe pais de receberem doações em contas particulares

Com custo inicial de R$ 3 milhões, entre aquisição das primeiras doses e importação, o tratamento era considerado inovador por retardar os efeitos da síndrome. Durante a mobilização, o casal chegou a arrecadar mais de R$ 4 milhões, conforme a Justiça Federal.

Juiz reconheceu compra de bens de uso pessoal

Na sentença, o magistrado afirmou que os réus “utilizaram parte do montante arrecadado para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médio do infante”.

Segundo os autos, o casal administrava também uma rede de venda de camisetas vinculada a campanha, cujo lucro deveria ser revertido em prol da vítima. No entanto, mesmo que o dinheiro fosse usado para o menino, não justificaria o padrão de vida que a família levava, de acordo com o juiz.

— É de se observar, pelo relato da própria ré, que o faturamento da referida empresa não ultrapassou a quantia global de R$ 30 mil, tendo em vista que pouco tempo “durou no mercado”, distanciando-se, em muito, dos gastos efetuados pelos réus se formos levar em consideração somente os fatos narrados aqui no processo — afirmou.

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Bens da família serão leiloados ou vendidos

Em relação aos bens apreendidos, o juiz determinou que os objetos de uso pessoal, como roupas, brinquedos e eletrônicos deverão ser leiloados ou, caso não seja possível, doados para entidades beneficentes de Joinville.

Os bens de alto valor financeiro ou social, como camisetas e instrumentos musicais fornecidos à campanha por atletas e artistas famosos, deverão ser repassados para outras campanhas públicas assistenciais, preferencialmente para crianças que sofrem da mesma doença do menino.

O juiz ainda determinou a expedição do mandado de busca e apreensão para resgatar o veículo da família que foi apreendido e está na posse de Renato. O objetivo é enviá-lo para venda antecipada e doar o valor arrecadado para uma entidade social de Joinville associada aos cuidados e tratamento de crianças deficientes.

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