A prefeitura de Palhoça lançou nessa terça-feira (12) o programa Calçada Livre, para facilitar a circulação de pedestres. As secretarias de Segurança Pública e Infraestrutura vão fiscalizar a retirada de objetos instalados nas calçadas que possam atrapalhar ou impedir a passagem das pessoas. - Já iniciamos, também, um movimento de padronização dos passeios, no Centro e no Bela Vista, e vamos ampliar o trabalho para os outros bairros de Palhoça - afirmou o prefeito Eduardo Freccia em divulgação oficial.

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Segundo a administração, primeiro, os técnicos do setor de Fiscalização de Obras Privadas e Posturas vão orientar os comerciantes para retirarem de calçadas e postes placas, cavaletes, faixas e pneus. Em caso de descumprimento, serão notificados e o material será recolhido. 

Ainda de acordo com a prefeitura, a desobstrução das calçadas é prevista no Código de Posturas Municipais. O desrespeito à legislação é passível de multa no valor de até R$ 2 mil.

> Trecho sem calçada na Admar Gonzaga será concluído em novo projeto, diz secretário​ Por lei municipal, é proibida a veiculação de comunicação visual, por meio de placas, faixas e outros materiais, em bens de uso comum, bens públicos de uso especial e equipamentos urbanos, como as calçadas, informou a prefeitura.

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