Pedido no STF mira Lulinha com tornozeleira e retenção de passaporte após suspeita de fraude no INSS

Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conhecido como Lulinha, foi alvo, nesta terça-feira (13), de pedidos de parlamentares da oposição para utilizar tornozeleira eletrônica e ter o passaporte retido após possível ligação dele com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” na fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com informações do O Globo.

O documento, protocolado pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), foi enviado ao ministro André Mendonça e ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. O pedido também foi assinado pelo líder da Oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e os deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP) e Luiz Lima (Novo-RJ).

A justificativa concedida no pedido é um suposto risco de fuga do país, que “poderia acarretar no prejuízo das investigações”. Além disso, a Oposição também cita “registros e referências em conversas e documentos apontam pagamentos fracionados de R$300 mil (à Lulinha), totalizando R$1,5 milhão, da empresa ligada ao ‘Careca do INSS”.

“Desta forma, considerando os indícios de autoria e materialidade da prática dos crimes investigados bem como a intenção pública do agente de deixar o país, o que poderia acarretar no prejuízo das investigações e a impossibilidade de eventual aplicação da lei penal, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão é medida que se impõe”, afirma o pedido enviado ao STF.

Foi solicitado à Polícia Federal, também, pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, que já atuou em casos relacionados ao Lulinha, a instauração de um procedimento para apurar supostos vazamentos sobre informações que envolvam Lulinha.

Ao O Globo, Carvalho disse que a PF tem feito um trabalho irrepreensível em regra, em qualquer aspecto, mas toda regra tem exceção”.

— […] E é o caso que envolve o filho do presidente Lula, e tem que ser tratada como tal. Nós pedimos que ele instaure procedimento apuratório para poder averiguar as circunstâncias desse vazamento ilegal e criminoso que tenta, mais uma vez, atingir a honra do filho do presidente com fins políticos e eleitorais — disse Carvalho.