O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da sentença que condenou a 30 anos de prisão o homem que matou a namorada grávida, Maria Julia Borges Bitencort, de 18 anos, com um tiro no rosto em Videira, no Meio-Oeste catarinense.
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Para o Promotor de Justiça Willian Valer, a pena definida no mês passado pode ser ampliada, já que alguns elementos relevantes não foram levados em conta no cálculo final.
Segundo o representante do MPSC, a má conduta social do réu foi ignorada, mesmo após investigações demonstrarem um histórico de violência, agressividade, posse excessiva e comportamento controlador.
— Não podemos admitir que o comportamento violento, agressivo, possessivo e controlador do réu, largamente comprovado, seja ignorado na fixação da pena — destacou Valer.
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Outro ponto questionado é o reconhecimento da confissão como fator que reduziu a pena. O Promotor afirma que o réu nunca admitiu o crime, apenas alegou que o disparo teria sido acidental, situação que, segundo ele, não pode ser vista como uma confissão.
— O réu não confessou o crime. Ele sustentou, apenas, que atirou acidentalmente na vítima, o que são coisas bem diferentes e não podem ser equiparadas — conclui.
Vítima estava grávida de três meses quando foi assassinada
O crime aconteceu em 5 de abril de 2024. Maria Julia Borges Bitencort, de 18 anos, foi baleada na cabeça enquanto estava deitada na cama do namorado, grávida de três meses.
Segundo a investigação, o homem não aceitava que a jovem tivesse saído para se divertir com amigas. O disparo de espingarda calibre 12 de cano serrado destruiu parte do rosto da vítima, arrancando a massa encefálica, estrutura óssea e o olho esquerdo.
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O réu já tinha antecedentes por tráfico de drogas, porte ilegal de arma e lesão corporal. Ele fugiu após o crime, mas foi preso ao retornar para buscar objetos pessoais.
Na condenação, ele recebeu pena por homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel), com aumento pela gravidez, além de porte ilegal de arma.
O recurso apresentado pelo MPSC foi enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O recurso ainda será julgado.
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