De acordo com o último relatório de balneabilidade o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a cidade de Penha está com a maioria dos pontos analisados impróprios para o banho de mar. O município que é conhecido por sediar o parque Beto Carrero World, não possui sistema de saneamento básico, o que compromete a qualidade da água.
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Pontos da Praia Alegre, Praia da Armação do Itapocorói, e Praia de São Miguel foram considerados como inadequados para banho pelo IMA, no relatório mais recente realizado pelo órgão e divulgado na última sexta-feira (20). Segundo a prefeitura de Penha, o problema é recorrente e causado pela falta de saneamento, a cidade está ciente e busca medidas para reverter a situação.
Segundo a administração municipal, a prefeitura tem cobrado da concessionária Águas de Penha, companhia responsável pelo saneamento na cidade, medidas para solucionar o tratamento de esgoto, e consequentemente, melhorar a qualidade de vida no município.
Cidade tem apenas 11% de esgoto tratado
No início da março, uma reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura de Penha, debateu sobre o contrato vigente de concessão para as obras de saneamento básico do município, que foi assinado em 2015. A reunião também contou com a presença da Águas de Penha e agência reguladora Aris.
Na ocasião, o MP cobrou mais transparência nas ações cotidianas da Águas de Penha, e solicitou que a concessionária ampliasse a comunicação com a comunidade e a Prefeitura, além de exigir o cumprimento rigoroso das cláusulas contratuais firmadas com o município. Também foi solicitado à concessionária estudos técnicos que identifiquem falhas operacionais em bairros onde a situação é mais crítica, como Gravatá e São Miguel.
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Já para a prefeitura, foi solicitado o envio de relatórios detalhados sobre as notificações feitas à concessionária, incluindo o cumprimento do contrato e eventuais dificuldades na execução dos serviços. Além da decretação de utilidade pública de uma área destinada à futura Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que deverá ser adquirida pela concessionária.
O contrato de concessão dos serviços de saneamento tem duração de 35 anos, após a assinatura em 2015, o documento foi repactuado em 2023. Conforme o novo acordo, o município já deveria ter atingido 39% de tratamento de esgoto, mas atualmente o índice está em 11%.
Pontos impróprios para banho em Penha
- Praia Alegre, em frente à Travessa Particular Marcelo dos Santos
- Praia Alegre, Rua Abraão João Francisco, altura do nº 709
- Praia da Armação do Itapocorói, em frente à Rua Blumenau
- Praia da Armação do Itapocorói, em frente à Rua Maria Emília Costa
- Praia da Armação do Itapocorói, em frente à Rua Antônio Costa
- Praia de São Miguel, em frente à Rua Arno Becker
Pontos próprios para banho em Penha
- Praia da Armação do Itapocorói, em frente à Rua Inês de Souza (Praia do Quilombo)
- Praia da Saudade, em frente à Rua Possidônio Silva Marçal
- Praia Grande, na Rua Waldemar Werner, em frente ao nº 193 (próximo às pedras)
- Praia Vermelha, em frente à Rua Antônio Benjamin da Costa (acesso à Praia Vermelha)
- Prainha da Penha, ao final da Avenida Prefeito Henrique Assis (Bacia da Vovó)
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O que diz a Águas de Penha
Segundo a concessionária Águas de Penha, responsável pelo saneamento no município, o contrato atual de concessão prevê a ampliação gradual das metas de cobertura de coleta e tratamento de esgoto, a partir da liberação das áreas e licenciamento ambiental. Até o momento, a cidade conta apenas com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Gravatá, que é responsável pelos 11% de cobertura de tratamento de esgoto.
De acordo com a empresa, o próximo passo é a construção da ETE Iriri, que deve alcançar aproximadamente mais 82% de cobertura. As obras devem começar assim que ocorra a liberação do terreno que vai receber estrutura, que será concedido pela prefeitura de Penha, e também do licenciamento ambiental prévio e de implantação, com o IMA.
Conforme o informado à reportagem, a Águas de Penha segue no aguardo dessa definição para avançar com a documentação necessária para a obra.
Na contramão, cidade tem quatro praias com o selo Bandeira Azul
Em contraste aos pontos impróprios para banho, Penha conta com quatro praias premiadas com o selo Bandeira Azul. A certificação reconhece praias, marinas e embarcações de turismo que cumprem critérios rigorosos de qualidade ambiental e gestão sustentável.
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Em Penha, as praias premiadas com o Bandeira Azul são: Praia Grande, Praia da Bacia da Vovó, Praia da Saudade e Praia Vermelha. A premiação é concedida por temporada e a licença só é válida enquanto os critérios são cumpridos.
Para receber o selo, os locais participantes precisam cumprir e comprovar anualmente uma série de critérios rigorosos, que envolvem gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, segurança, serviços, turismo sustentável e responsabilidade social.
