Um pet shop no Campeche, em Florianópolis, foi interditado pelo Procon na tarde desta sexta-feira (12). A ação ocorreu durante fiscalização após constatação de diversas irregularidades que colocavam em risco a saúde e a segurança dos animais.
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Os fiscais constataram a presença de medicamentos de uso humano armazenados junto com medicamentos veterinários (incluindo itens sujeitos a controle especial e retenção de receita). Além disso, foram encontrados diversos produtos com prazo de validade vencido, como medicamentos, produtos de banho e tosa, inseticidas e outros itens utilizados no estabelecimento.
A exposição desses produtos representa risco direto à saúde dos animais, podendo causar reações alérgicas, infecções cutâneas e intoxicações graves. Em maio, uma ação do Procon apontou que 78% dos pet shops estavam irregulares em Florianópolis.
Pet shop em Florianópolis é interditado após fiscalização do Procon
A fiscalização identificou ainda outras irregularidades: falta de profissional veterinário, produtos em recipientes sem identificação adequada, ausência de informações obrigatórias ao consumidor, condições inadequadas de higiene e segurança, ausência de circuito interno de filmagens e acomodações impróprias para os animais mantidos no local.
Diante da gravidade das infrações constatadas, o Procon de Florianópolis aplicou a medida cautelar de interdição total das atividades do estabelecimento, com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. O local permanecerá interditado até a completa regularização das irregularidades apontadas e a devida comprovação junto ao órgão fiscalizador.
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— Encontramos uma série de irregularidades que exigiram uma atuação imediata do Procon. Diante dos riscos envolvidos e das condições verificadas no local, a interdição cautelar foi a medida necessária para proteger os consumidores e os animais até a completa regularização do estabelecimento — destacou o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva.
O Procon orienta que consumidores e tutores de animais permaneçam atentos e denunciem qualquer suspeita de irregularidades. Denúncias podem ser realizadas pelos canais oficiais do Procon de Florianópolis, contribuindo para a proteção dos consumidores e para a preservação da saúde e do bem-estar dos animais.