A Procuradoria-Geral da República se manifestou, nesta quarta-feira (14), de forma favorável à entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no programa de redução de pena a partir da leitura de livros. A PGR, no entanto, defendeu a rejeição do pedido da defesa pela instalação de uma Smart TV na cela onde o político cumpre a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista. As informações são do g1.
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O órgão também opinou positivamente para que Bolsonaro receba o bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni como líderes espirituais, desde que eles não atuem como “agentes políticos”. Quando o pedido foi feito, a defesa afirmou que a assistência já era oferecida de forma semanal durante a prisão domiciliar, e que “tornou-se inviável a continuidade desse acompanhamento religioso, em razão das restrições próprias ao regime de custódia, o que motiva o presente pedido”.
Agora, a decisão final sobre os pedidos cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.
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Remissão de pena
O programa prevê que, a cada livro lido e avaliado, sejam diminuídos quatro dias da pena. Para isso, é necessário que o preso apresente um relatório escrito, submetido à análise de uma comissão responsável. Depois, a avaliação vai para homologação judicial.
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Na lista dos livros que podem ser lidos por Bolsonaro durante o período de reclusão, estão “Ainda estou aqui”, do escritor Marcelo Rubens Paiva, sobre as memórias do escritor em relação ao assassinato de seu pai, Rubens Paiva, ex-deputado federal morto durante a ditadura militar; “Democracia”, de Philip Bunting, sobre cidadania, política e a própria história da democracia; e “Crimes e castigo”, de Fiódor Dostoiévski, sobre um estudante que acredita na teoria de que “pessoas extraordinárias” podem cometer crimes.
Entre os condenados pela trama golpista, o general Paulo Sérgio Nogueira já aderiu ao programa, sendo autorizado a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena. Para cada 12 horas de curso, um dia da pena é reduzido, enquanto três dias de trabalho reduzem um dia de pena.