Denúncias de maus-tratos aos animais resultaram em uma investigação em Santa Rosa do Sul, no Sul de Santa Catarina, na última quinta (29). No local, foram encontrados quatro cães da raça pinscher confinados em uma estrutura semelhante a um galinheiro. Os animais viviam em condições inadequadas de higiene e bem-estar.
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Segundo a Polícia Civil, os indícios apontam que os cães, três fêmeas e um macho, eram mantidos em confinamento para procriação. Eles foram resgatados e a polícia investiga o caso. As diligências foram realizadas pela delegacia de Santa Rosa do Sul, com o apoio da delegacia de São João do Sul.
— A Polícia Civil continuará as investigações para responsabilizar os envolvidos, reforçando seu compromisso com a proteção dos animais e o cumprimento da legislação vigente— , disse a Polícia Civil em nota.
Veja o vídeo do momento do resgate dos cachorros
O crime de maus-tratos a cães está previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/98, com a redação dada pela Lei nº 14.064/2020, que estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal.
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Ainda de acordo com a polícia, as práticas identificadas em Santa Rosa do Sul ferem os princípios de bem-estar animal, liberdade de desconforto físico e térmico, liberdade para expressar comportamentos naturais da espécie, além de medo e estresse.
Estes princípios são elaborados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que orientam sobre práticas humanitárias e éticas no manejo de animais.
Os animais resgatados foram colocados para adoção e os interessados podem entrar em contato com a Delegacia de Polícia de Santa Rosa do Sul.
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