Uma operação da Polícia Civil de combate à pirataria digital deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º) em 12 estados brasileiros cumpriu um mandado de busca e apreensão em Florianópolis.
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O mandado foi cumprido por volta das 6h da manhã, em Canasvieiras, no Norte da Ilha, tendo como alvo um adolescente de 17 anos. Ele é suspeito de manter um site de streaming que disponibilizava conteúdos de canais por assinatura e filmes ilegalmente.
Segundo o delegado Daniel Zucon, da Delegacia de Defraudações da Deic, o adolescente cobrava uma taxa mensal dos usuários para que pudessem acessar os vídeos pirateados no site. As taxas variavam entre R$ 30 e R$ 40. Um computador, celular e outros aparelhos eletrônicos foram apreendidos na casa do rapaz. O adolescente foi encaminhado à Dpcami da Capital.
— A gente verificou que o sistema estava operando realmente na casa dele. Ele será ouvido num procedimento. Como não é um ato infracional com violência ou grave ameaça, que justifique a internação, após ser ouvido ele será liberado e responderá por ato infracional análogo ao crime de violação de direito autoral — informou o delegado Paulo Henrique Ferreira de Deus, da Dpcami de Florianópolis.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime está prevista no art. 184 do Código Penal Brasileiro, e prevê reclusão de 2 a 4 anos, e multa.
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Ação busca suspensão de 210 sites
Coordenada pelo Ministério da Justiça, a ação deflagrada nesta manhã foi batizada de Operação 404, em referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
Desde as primeiras horas da manhã, equipes cumprem 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, com bloqueio ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Além de Santa Catarina, a operação ocorre nos estados do Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.
A ação nacional de combate a crimes contra propriedade intelectual conta com a colaboração da Ancine, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
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