O cenário promissor para o transporte aéreo em SC vai além dos novos voos e dos investimentos feitos em aeroportos alvos de concessão ou administrados pelo Estado. A elaboração de um plano aeroviário para identificar as carências e potenciais dos terminais catarinenses e uma nova lei que pode oferecer desconto no imposto sobre querosene de aviação às companhias aéreas são duas medidas vistas com empolgação por lideranças do setor.
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O governo do Estado contratou em julho do ano passado a elaboração do Plano Aeroviário de Santa Catarina (Paesc). O levantamento está sendo feito pelo Laboratório de Transporte e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (Labtrans/UFSC), que fez o mesmo trabalho com aeroportos nacionais. A ideia é que o estudo ajude a orientar como deve se dar o desenvolvimento da aviação no Estado, com informações como demandas de passageiros, linhas aéreas e cargas. O último planejamento deste tipo existente no Estado havia sido feito em 1989. O prazo de conclusão do plano é maio deste ano.
O secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, explica que em 2023 as obras atenderam às principais urgências e necessidades dos aeroportos, mas que a partir deste ano os investimentos devem ser direcionados conforme o diagnóstico do Plano Aeroviário:
— O estudo vai mostrar a demanda existente, o mercado, o potencial e qual perfil e a vocação de cada aeroporto, onde ele está e até onde pode chegar. Esse levantamento favorece os investimentos e o diálogo com empresas do setor que avaliam investir no Estado — pontua.
Incentivo sobre querosene de aviação
Mas a principal esperança do Estado para o avanço na aviação de Santa Catarina em 2024 está baseada em uma lei aprovada em dezembro do ano passado. A legislação oferece desconto de ICMS no querosene de aviação para companhias aéreas. A tributação pode ir dos atuais 17% até 1,5%, conforme uma tabela criada com alguns critérios como quantidade de voos e de aeroportos de SC em que as empresas atuarem.
Para atingir o nível máximo de desconto, será preciso operar em oito aeroportos, com quatro voos internacionais e 50 voos nacionais semanais, além de dois voos entre aeroportos catarinenses.
A legislação segue medida já adotada em outros estados, como os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul, e mira tornar os aeroportos catarinenses mais atrativos para as companhias aéreas. O desconto, no entanto, deve beneficiar as empresas em viagens nacionais, já que o ICMS não é cobrado nos voos internacionais.
— Os estados que conseguiram fazer isso tiveram ampliação na aviação regional. Temos estudos que indicam que 40% do custo de uma companhia aérea no Brasil é com combustível. Se você consegue reduzir a base tributária em até 1,5%, temos expectativa de que as companhias vão querer melhorar rotas, vão olhar SC de forma diferente — avalia o secretário da área no Estado, Beto Martins.
O sonho dos voos de Florianópolis à Europa
Apesar do aumento no número de voos e do bom momento, a aviação também tem desafios para os próximos anos em SC. Um deles, que sempre foi reduzir a sazonalidade evitando uma queda brusca na movimentação de passageiros fora dos meses de verão, já vem sendo alcançado, segundo o CEO da Zurich Airport e do aeroporto de Florianópolis, Ricardo Gesse. Segundo ele, antes da pandemia a baixa temporada tinha média de 6 mil passageiros, contra média atual de 30 mil viajantes.
— As pessoas se acostumam com a maior oferta de voos, começam a comprar em diferentes épocas, descobrir destinos como o inverno de SC, que vão além das viagens de dezembro, janeiro e fevereiro, que já é um tempo consagrado. O grande mérito, a virada de chave, é convencer as companhias a operar e a continuarem operando na baixa temporada — avalia.
Mas o principal sonho no campo dos voos internacionais em SC são as rotas para outros continentes. Dois desejos antigos no aeroporto de Florianópolis são voos para Lisboa, com a companhia aérea portuguesa TAP, e para o Panamá, tradicional hub de conexões com vários países do mundo, com a Copa Airlines. Este último destino foi alvo de uma viagem que incluiu o governador Jorginho Mello em outubro do ano passado.
O CEO da Zurich Airport, Ricardo Gesse, afirma que hoje o que mais dificulta essas conquistas são fatores como a crise de falta de aeronaves do mundo e uma reestruturação da dívida da TAP, que fez a empresa decidir não criar novas rotas em 2024. Apesar disso, o dirigente se mostra confiante e diz que a gestão do aeroporto traça como um objetivo anunciar e talvez até operar um desses voos em 2024.
— Não é uma questão de se vai acontecer, mas de quando vai acontecer, porque a demanda existe, está provada. Mas cada companhia aérea tem seu momento. Algo que a gente conversa muito com prefeituras é o quanto a gente vai conseguir promover o estado de SC para o estrangeiro vir ao Brasil — analisa Gesse, que defende uma divulgação conjunta do Estado, unindo potencial de regiões como Vale Europeu, Serra e Balneário Camboriú, sem fragmentar as ações de promoção.
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