Plano de paz em Gaza é divulgado pelos EUA; confira

“Ninguém será forçado a deixar Gaza. Aqueles que desejarem sair poderão fazê-lo livremente e terão direito de retorno. Encorajaremos as pessoas a permanecer e lhes ofereceremos a oportunidade de construir uma Gaza melhor”, diz o documento.

Plano Abrangente do Presidente Donald J. Trump para Encerrar o Conflito em Gaza

Gaza será uma zona desradicalizada, livre do terrorismo e que não representará ameaça a seus vizinhos.

Gaza será reconstruída em benefício de seu povo, que já sofreu mais do que o suficiente.

Se ambas as partes aceitarem esta proposta, a guerra terminará imediatamente. As forças israelenses se retirarão até a linha acordada para se preparar para a libertação dos reféns. Durante esse período, todas as operações militares, incluindo bombardeios aéreos e de artilharia, serão suspensas, e as linhas de combate permanecerão congeladas até que sejam cumpridas as condições para a retirada completa e escalonada.

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Em até 72 horas após a aceitação pública deste acordo por Israel, todos os reféns, vivos e mortos, serão devolvidos.

Assim que todos os reféns forem libertados, Israel libertará 250 prisioneiros com penas de prisão perpétua, além de 1.700 palestinos de Gaza detidos após 7 de outubro de 2023, incluindo todas as mulheres e crianças detidas nesse contexto. Para cada refém israelense cujos restos mortais forem devolvidos, Israel entregará os restos mortais de 15 palestinos de Gaza falecidos.

Após a devolução de todos os reféns, membros do Hamas que se comprometerem com a convivência pacífica e com a entrega de suas armas receberão anistia. Aqueles que desejarem deixar Gaza terão passagem segura para países que os recebam.

Com a aceitação deste acordo, ajuda humanitária completa será enviada imediatamente à Faixa de Gaza. No mínimo, as quantidades serão consistentes com o acordo de 19 de janeiro de 2025 sobre ajuda humanitária, incluindo reabilitação da infraestrutura (água, eletricidade, esgoto), recuperação de hospitais e padarias, e entrada de equipamentos necessários para remover escombros e abrir estradas.

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A entrada e distribuição de ajuda na Faixa de Gaza ocorrerão sem interferência das duas partes, por meio da ONU e suas agências, do Crescente Vermelho, além de outras instituições internacionais não vinculadas a nenhuma das partes. A abertura da passagem de Rafah, nos dois sentidos, estará sujeita ao mesmo mecanismo implementado sob o acordo de 19 de janeiro de 2025.

Gaza será governada temporariamente por uma administração de transição composta por um comitê palestino tecnocrático e apolítico, responsável pelos serviços públicos e municipais do dia a dia para a população. Esse comitê será formado por palestinos qualificados e especialistas internacionais, sob supervisão de um novo órgão internacional de transição, o “Conselho da Paz”, que será chefiado e presidido pelo Presidente Donald J. Trump, com outros membros e chefes de Estado a serem anunciados, incluindo o ex-primeiro-ministro Tony Blair. Esse órgão definirá o marco institucional e administrará os recursos para a reconstrução de Gaza até que a Autoridade Palestina conclua seu programa de reformas, conforme previsto em diversas propostas — incluindo o plano de paz de Trump em 2020 e a proposta saudita-francesa — e possa reassumir o controle de Gaza de forma segura e eficaz. O órgão aplicará os melhores padrões internacionais para criar uma governança moderna e eficiente, que atenda ao povo de Gaza e seja atraente para investimentos.

Um plano econômico de desenvolvimento para reconstruir e revitalizar Gaza será elaborado por um painel de especialistas que já participaram da criação de algumas das cidades modernas mais prósperas do Oriente Médio. Diversas propostas de investimento e ideias de desenvolvimento apresentadas por grupos internacionais serão analisadas, de forma a integrar segurança e governança e atrair investimentos que gerem empregos, oportunidades e esperança para o futuro de Gaza.

Será estabelecida uma zona econômica especial, com tarifas e taxas de acesso preferenciais a serem negociadas com os países participantes.

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Ninguém será forçado a deixar Gaza; aqueles que desejarem sair poderão fazê-lo livremente e terão direito de retorno. Encorajaremos as pessoas a permanecer e lhes ofereceremos a oportunidade de construir uma Gaza melhor.

O Hamas e outras facções concordarão em não exercer nenhum papel no governo de Gaza, seja direta ou indiretamente. Toda a infraestrutura militar, terrorista e ofensiva, incluindo túneis e fábricas de armas, será destruída e não poderá ser reconstruída. Gaza passará por um processo de desmilitarização supervisionado por monitores independentes, que incluirá a retirada definitiva das armas de uso por meio de um processo acordado de desativação, apoiado por um programa internacional de recompra e reintegração, tudo verificado por esses monitores. A “Nova Gaza” estará totalmente comprometida em construir uma economia próspera e em coexistir pacificamente com seus vizinhos.

Uma garantia será oferecida por parceiros regionais para assegurar que o Hamas e outras facções cumpram suas obrigações e que a Nova Gaza não represente ameaça a seus vizinhos nem a seu próprio povo.

Os Estados Unidos trabalharão com parceiros árabes e internacionais para desenvolver uma Força Internacional de Estabilização (ISF), a ser imediatamente implantada em Gaza. A ISF treinará e dará suporte a forças policiais palestinas verificadas em Gaza, em consulta com Jordânia e Egito, que têm vasta experiência nessa área. Essa força será a solução de segurança interna de longo prazo. A ISF trabalhará com Israel e Egito para ajudar a proteger áreas de fronteira, junto com as novas forças policiais palestinas treinadas. Será fundamental impedir a entrada de munições em Gaza e facilitar o fluxo rápido e seguro de bens para reconstruir e revitalizar a região. As partes acordarão um mecanismo de prevenção de conflitos.

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Israel não ocupará nem anexará Gaza. À medida que a ISF estabeleça controle e estabilidade, as Forças de Defesa de Israel (FDI) se retirarão com base em padrões, marcos e prazos ligados à desmilitarização, acordados entre as FDI, a ISF, os garantes e os Estados Unidos, com o objetivo de garantir uma Gaza segura, que não ameace Israel, o Egito ou seus cidadãos. Na prática, as FDI entregarão progressivamente os territórios ocupados em Gaza à ISF, conforme acordo com a autoridade de transição, até a retirada completa, exceto pela manutenção de um perímetro de segurança até que Gaza esteja devidamente protegida contra uma eventual retomada de ameaças terroristas.

Caso o Hamas atrase ou rejeite esta proposta, o previsto acima, incluindo a operação de ajuda ampliada, será implementado nas áreas livres de terrorismo entregues pelas FDI à ISF.

Um processo de diálogo inter-religioso será estabelecido com base nos valores de tolerância e convivência pacífica, para tentar mudar mentalidades e narrativas de palestinos e israelenses, enfatizando os benefícios da paz.

Enquanto o processo de reconstrução de Gaza avança e o programa de reformas da Autoridade Palestina for implementado fielmente, poderão finalmente estar dadas as condições para um caminho credível em direção à autodeterminação e ao Estado palestino, reconhecido como a aspiração do povo palestino.

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Os Estados Unidos estabelecerão um diálogo entre Israel e os palestinos para definir um horizonte político de coexistência pacífica e próspera.