O governo português atualizou as regras para concessão da nacionalidade, o que provocou um aumento expressivo no número de pedidos feitos por brasileiros em 2025. As alterações ampliaram as possibilidades para alguns descendentes, como bisnetos de portugueses, mas também tornaram o processo de naturalização mais rígido, especialmente para quem busca o passaporte europeu por tempo de residência em Portugal.
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Segundo Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, o cenário atual exige atenção e planejamento. Ele explica que a nova legislação alterou o processo para quem pretende solicitar a cidadania portuguesa.
— Um dos principais caminhos para a naturalização portuguesa era requerê-la por meio do tempo de residência em Portugal. Com as recentes mudanças, que acarretaram aumento do tempo mínimo para realizar o pedido, o processo da cidadania por residência tornou-se ainda mais complicado. Com a mudança, a cidadania por descendência tornou-se o caminho mais seguro e simples — explica.
Cidadania por descendência ganha força em Portugal
As mudanças na Lei de Nacionalidade também abriram uma nova oportunidade: bisnetos de portugueses agora podem requerer a nacionalidade de seus antepassados. Essa concessão de nacionalidade só ocorre caso o solicitante resida legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos, e comprove vínculos efetivos com a comunidade portuguesa.
Além disso, o bisneto precisa passar por um processo formal de análise e aprovação governamental da naturalização. Com isso, a nacionalidade pode ser revogada, o que não acontece quando ela é transmitida automaticamente por meio do direito originário, ou vínculo familiar.
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Gianesini destaca, também, que essa concessão ocorre por meio de naturalização, e não de atribuição, o que impossibilita a transmissão automática da cidadania a descendentes.
— Analisando o contexto geral do atual cenário de Portugal, a cidadania por meio da descendência se torna o caminho menos sinuoso para conquistar o passaporte europeu. Isso vale tanto para filhos e netos de portugueses quanto para os bisnetos — afirma o especialista.
Isso porque o reconhecimento por meio da descendência, diferentemente da naturalização direta, garante que o direito à cidadania portuguesa seja resguardado e transmitido para gerações posteriores.
A busca pela nacionalidade lusa tornou-se um movimento de urgência para muitos brasileiros. Dados oficiais do Ministério da Justiça português mostram que os pedidos de nacionalidade aumentaram há um mês, após a tramitação das novas regras.
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Corrida pela cidadania portuguesa antes de novas mudanças
Entre os motivos para o crescimento da procura está o temor de que o processo se torne ainda mais restritivo. O CEO explica que muitos descendentes solicitaram a cidadania antes que as regras se tornem ainda mais rígidas, o que tem sido uma tendência nos países europeus.
Além disso, muitos veem essas mudanças como um empecilho para se reconectar com as origens familiares. A relação cultural e afetiva com Portugal também tem papel importante nessa decisão. O retorno às raízes familiares é uma das principais motivações dos brasileiros que buscam o reconhecimento da nacionalidade, seja como forma de resgatar laços de origem ou de ampliar oportunidades profissionais e educacionais na Europa.
Diferenças entre naturalização e cidadania por descendência
Para quem está no começo do processo, é fundamental compreender a diferença entre naturalização e cidadania por descendência. Gianesini explica que a naturalização é uma aquisição voluntária da nacionalidade de outro país, concedida quando o estrangeiro cumpre requisitos específicos previstos em lei. Já a cidadania por descendência é um direito de sangue, passado diretamente de pais ou avós para os filhos, sem necessidade de vínculo de residência.
Na prática, isso significa que filhos e netos de portugueses têm um processo mais direto e com caráter definitivo, enquanto os bisnetos podem requerer à cidadania por meio da descendência. No entanto, é preciso seguir uma escada geracional, que começa com o reconhecimento da cidadania de seus ascendentes (pai/mãe ou avô/avó).
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Cuidados com golpes e assessorias irregulares
Com o aumento da demanda, cresceram também os casos de golpes e assessorias fraudulentas. As autoridades portuguesas reforçaram os alertas sobre páginas falsas e mensagens de phishing que prometem “atalhos” no processo.
Entre as principais recomendações, estão:
- Usar apenas canais oficiais, como gov.pt/justica e o site do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que publica alertas sobre fraudes.
- Desconfiar de e-mails e domínios suspeitos ou que ofereçam vantagens como “furar fila” ou “garantir vaga”.
- Manter as certidões atualizadas e apostiladas. Também, é importante validar todos os requisitos no guia oficial antes do envio dos documentos.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) fez alertas recentes para falsos sites de agendamento. Portanto, antes de solicitar auxílio ou enviar qualquer documentação, é importante verificar a confiabilidade de qualquer contato.
Tecnologia e transparência no processo
Nesse cenário, empresas especializadas têm buscado adotar práticas mais seguras e transparentes. A Cidadania4U, por exemplo, incorporou recursos tecnológicos e padrões de compliance para garantir maior previsibilidade e segurança jurídica.
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O modelo inclui diagnóstico jurídico detalhado, com a definição clara da via correta, ou seja, atribuição ou naturalização, e explicações sobre o impacto das recentes mudanças. Além disso, a Cidadania4U utiliza inteligência artificial para localizar e conferir certidões em Portugal e no Brasil, o que permite identificar divergências em nomes ou datas e reduzir o risco de devoluções.
Todo o acompanhamento é feito por meio de um aplicativo, com uma pessoa dedicada a cada processo, e total transparência sobre etapas, custos e prazos estimados. Segundo Gianesini, o objetivo é oferecer uma experiência previsível, segura e alinhada às práticas oficiais do IRN e da AIMA, com protocolos antifraude e foco na confiança do solicitante.