O Auto Posto Torneg, conhecido como Posto Máximo, localizado no bairro Ingleses, em Florianópolis, terá que vender gasolina a preço de custo neste sábado (28), fixado em R$ 5,56 por litro. A medida acontece como uma punição aplicada pelo Procon de Florianópolis após uma fiscalização ter identificado um aumento de R$ 1 por litro na última semana, sem justificativa comprovada.
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Segundo o Procon, a fiscalização aconteceu no dia 18 de março, com o valor do litro passando de R$ 6,84 para R$ 7,84, mais de R$ 1 acima do preço médio encontrado em Santa Catarina, de R$ 6,61, de acordo com a última pesquisa de preço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Procon afirmou que não foram encontradas justificativas para o aumento nos custos, o que pode configurar prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Entenda
Venda de 5 mil litros no sábado
A determinação faz com que 5 mil litros de gasolina comum sejam vendidos pelo preço de custo no sábado, a partir das 8h, até o esgotamento do volume. O posto também deve divulgar de forma ampla a medida e comprovar, depois, que cumpriu com a determinação.
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O posto fica localizado na Rodovia João Gualberto Soares, 1221. Se a medida for descumprida, o estabelecimento pode receber sanções administrativas, incluindo multa.
Compensação para a população
De acordo com o diretor do Procon, Tiago Silva, essa medida tem como objetivo, para além de corrigir a irregularidade, garantir uma “compensação direta à população”.
— Não podemos admitir aumentos repentinos e sem justificativa, especialmente em um produto essencial como o combustível. O Procon está atento e vai agir com firmeza sempre que identificar abusos — afirmou.
O órgão orienta que os consumidores fiquem atentos aos preços praticados e denunciem eventuais irregularidades.
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O NSC Total não conseguiu contato com o posto de gasolina até a última atualização desta matéria. O espaço segue em aberto.