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Política

Prefeito de Blumenau veta projeto do Dia do Orgulho LGBT e parada da diversidade

Proposta do suplente de vereador Lenilso Silva (PT) foi apresentado no fim de 2017 e aprovado em março deste ano

11/04/2019 - 12h33

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Redação
Por Redação Santa
(Foto: )

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (sem partido), vetou nesta quarta-feira o projeto de lei do suplente de vereador Lenilso Silva (PT) que instituía o Dia do Orgulho LGBT e a parada da diversidade no município. A proposta era de incluir os dois eventos no calendário oficial da cidade, para que fossem comemorados anualmente no dia 28 de junho – data em que é lembrado o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

A comunicação do veto foi encaminhada à Câmara de Vereadores na quarta-feira e o prefeito tem até esta sexta-feira para apresentar a justificativa do veto ao Legislativo. A proposta foi apresentada no dia 7 de novembro de 2017, quando Lenilso assumiu por 30 dias a cadeira do também petista Adriano Pereira. A matéria, porém, só foi colocada em votação (e aprovada) em março deste ano. Hildebrandt tinha até o último dia 10 para sancionar ou vetar o projeto.

Lenilso disse ter recebido "com perplexidade" a informação de que a proposta não foi sancionada por Hildebrandt e alega que não há base constitucional para o veto.

– O projeto foi vetado por uma questão política e, mais do que isso, de dogmas religiosos. É triste ver que o gestor público coloque os seus princípios religiosos à frente de algo que é constitucional e que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça – aponta Lenilso.

De acordo com Lenilso, o projeto tinha como objetivo apenas instituir o Dia do Orgulho LGBT e a Parada da Diversidade no calendário da cidade, sem aporte de dinheiro público:

– É uma data para refletirmos, para falarmos de violência contra LGBTs e de outros temas. É uma pena que a gente tenha um prefeito que não é de todos, e sim de uma parte. Blumenau não é uma ilha. Blumenau vive, existe, e tem pessoas LGBTs. Não é esse veto que vai fazer com que as pessoas sumam da cidade.

O autor da proposta destaca que irá conversar com a Câmara para avaliar os trâmites da derrubada do veto, e acredita que os vereadores que aprovaram o projeto têm condições de promulgarem o texto.

A reportagem procurou o prefeito para saber a justificativa do veto, mas o celular dele estava desligado. A assessoria de Hildebrandt informou que ele irá se manifestar sobre o assunto assim que retornar da viagem que fez a Brasília, para participar da Marcha dos Prefeitos.

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