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Eleições

Prefeito e vice-prefeito de São Francisco do Sul deixam cargos nesta quarta-feira

Eles foram notificados oficialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira

04/02/2020 - 19h28 - Atualizada em: 05/02/2020 - 21h02

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Cláudia
Por Cláudia Morriesen
foto mostra o então prefeito Renato Gama Lobo em seu gabinete
Renato Gama Lobo foi eleito em 2016 e concluiria seu primeiro mandato no fim de 2020
(Foto: )

O prefeito e o vice-prefeito de São Francisco do Sul, Renato Gama Lobo e Walmor Berretta Junior (PSD), respectivamente, foram citados oficialmente sobre a cassação de seus mandatos na tarde desta terça-feira. Eles tiveram seus mandatos cassados após votação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, na última quinta-feira (30), que determinou também a inelegibilidade de Renato Gama Lobo por oito anos seguintes às eleições de 2016.

A notificação ocorreu às 16 horas. Com isso, há um prazo de 24 horas para a transferência do cargo. Nesta quarta-feira (5), às 16 horas, haverá uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul para que o atual presidente da Casa, Álvaro José Siebers (Cidadania), passe a presidência para o vice, Edson Luiz Duarte.

Na mesma sessão, Álvaro Siebers assume o cargo de prefeito, no qual permanecerá até que ocorram novas eleições municipais, que serão convocadas pelo TRE, de acordo com cronograma aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado de Renato, Marcos Junior Jaroszuk, informou que não passaria detalhes sobre o caso nesta terça. Em nota enviada em 30 de janeiro pela prefeitura de São Francisco, a defesa informava que iria "interpor os recursos hábeis à reversão da condenação e à restituição da absolvição obtida, duas vezes, em 1º Grau, confiante que, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a justiça da causa, a segurança da vontade popular e a correta elegibilidade do prefeito Renato e seu vice Walmor serão restabelecidas".

A prefeitura de São Francisco do Sul também informou, por meio do departamento de comunicação, em nota, que "foi recebida a comunicação do afastamento do prefeito Renato Gama Lobo e do vice-prefeito Walmor Berretta Júnior, e a notificação, pela Justiça Eleitoral da Comarca local, ao presidente da Câmara de Vereadores, Álvaro José Siebers, para que assuma interinamente a administração pública, o que deverá acontecer hoje (quarta-feira) às 16h, no plenário da Câmara, dentro da normalidade e da legalidade."

De acordo com o TRE, o motivo que levou à cassação dos eleitos foi abuso de poder econômico, comprovado por meio de pedido de voto através de ofertas de vantagens e ameaça velada de perda de emprego. O relator do processo, juiz Jaime Pedro Bunn, determinou em seu voto a realização de novas eleições para os cargos majoritários no município de São Francisco do Sul, independente do julgamento de eventuais embargos de declaração.

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