Prefeito e ex-prefeito de SC são alvos de operação contra esquema de corrupção e lavagem de dinheiro 

CORREÇÃO: ao contrário do que foi informado, o prefeito de Balneário Piçarras e um ex-prefeito de São João Batista foram alvos da operação desta terça-feira (19). A informação foi corrigida às 08h30min.

O prefeito de Balneário Piçarras e um ex-prefeito de São João Batista são alvos de uma operação que investiga organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A ação foi deflagrada nesta terça-feira (19) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC).

Em nota (veja abaixo), a prefeitura de Balneário Piçarras informou que colabora com a operação e com os órgãos responsáveis pela investigação. Já a prefeitura de São João Batista destacou que os mandados de busca e apreensão relacionados a São João Batista referem-se a processos e contratos vinculados à gestão anterior, compreendida entre os anos de 2021 e 2024.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um prefeito foi preso preventivamente durante a operação, além de empresários suspeitos de manter as práticas ilícitas, e cumpridas medidas de busca e apreensão contra servidores, ex-servidores e agentes políticos. 

No total, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos localizados nos municípios de Timbó, Biguaçu, Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e Colider (Mato Grosso). 

Entenda as investigações

As investigações inciaram em 2024. Conforme o MPSC, há fortes indícios de que os investigados atuavam de forma estruturada, com divisão de tarefas, envolvendo núcleo empresarial e político-administrativo, mediante pagamento de propina correspondente a 3% dos contratos públicos vinculados ao município de Balneário Piçarras e em valores variados em relação ao município de São João Batista.  

A ação investiga busca aprofundar a colheita de provas relativas a contratos de prestação de serviços de obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos da cidade e de São João Batista. Há indícios de atuação de um grupo político com um grupo empresarial. 

Em Balneário Piçarras às vantagens indevidas auferidas pelos investigados com o pagamento de propina, suportadas pelos cofres públicos, alcança valores de aproximadamente R$ 485.912,08, diz o Ministério Público.

Na ação desta terça-feira, foi decretado o sequestro dos valores, que conforme apurado foram pagos a com propina. Tal medida considera que esses valores, pagos pelo núcleo empresarial ao núcleo político da organização criminosa, possuem origem espúria e deverão ser restituídos aos cofres públicos. 

A investigação tramita em sigilo. 

O que diz a prefeitura de Balneário Piçarras

“A posição oficial da Prefeitura é de total colaboração com a operação e com os órgãos responsáveis pela investigação. Assim que houver novas informações confirmadas, a Prefeitura se manifestará publicamente por meio dos canais oficiais“.

O que diz a prefeitura de São João Batista

“A Prefeitura Municipal de São João Batista informa que, na manhã desta terça-feira (19/05), recebeu equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), vinculados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no âmbito da denominada “Operação Regalo”.

A operação investiga supostos crimes relacionados a contratos públicos nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista, envolvendo apurações sobre organização criminosa, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A Administração Municipal destaca que os mandados de busca e apreensão relacionados a São João Batista referem-se a processos e contratos vinculados à gestão anterior, compreendida entre os anos de 2021 e 2024.

A Prefeitura reforça que está colaborando integralmente com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e contribuir com o andamento das investigações. Por respeito ao trabalho dos órgãos de controle e em razão do sigilo judicial que envolve o caso, a Administração Municipal não irá se manifestar sobre detalhes da investigação neste momento.

A atual gestão destaca seu compromisso com a transparência, a legalidade, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento das instituições“.