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    Prefeitos do Extremo Oeste vão contratar profissionais para agilizar licenças ambientais 

    Municipalização de licenças é vista com o saída para melhorar o serviço

    19/10/2019 - 16h45 - Atualizada em: 19/10/2019 - 16h47

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    Darci
    Por Darci Debona
    Municipalização de licenças deve agilizar liberações
    Suinocultores reclamam da demora de quatro meses e às vezes até um ano para liberar um empreendimento
    (Foto: )

    Os prefeitos do Extremo Oeste vão contratar oito profissionais para tentar agilizar as licenças ambientais na região. De acordo com o prefeito de São Miguel do Oeste e presidente da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc), as contratações serão feitas pelo Conselho de Desenvolvimento Regional.

    - Queremos contratar os profissionais que vão atender 19 municípios até o final do ano para iniciar os processsos de licenças em janeiro – disse o prefeito, que recentemente esteve em Florianópolis em reunião com os deputados da Bancada do Oeste, Ministério Público e o presidente do Instituto do Meio Ambiente, Valdez Venâncio.

    A demora nas licenças tem gerado muitas reclamações, principalmente no Extremo Oeste. O suinocultor José Luiz Grando, de Guaraciaba, disse que a licença de operação para uma ampliação de 1,2 mil matrizes de suínos levou quatro meses e outro pedido de ampliação de 200 matrizes, solicitado em julho do ano passado, teve uma vistoria somente neste mês de outubro.

    A direção do Instituto do Meio Ambiente informou que havia uma demanda reprimida e havia somente 25 profissionais para atender o Extremo Oeste. No entanto a demora nas licenças é exceção e não regra. Há um pedido para novo concurso mas a municipalização é vista como uma das alternativas para agilizar os procedimentos de baixo impacto ambiental.

    Outra medida é estimular os avicultores a fazerem sua renovação de licenças por meio da Licença por Adesão e Compromisso, que é feita pela internet, com auditamento posterior. Isso pode reduzir os processos em 40%.

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