publicidade

Cotidiano
Navegue por

Assistência social

Prefeitura cortará metade da verba destinada a ONGs em Florianópolis

Entidades que atendem cerca de 5 mil pessoas na Capital receberão menos verba da prefeitura este ano

22/03/2017 - 13h43

Compartilhe

Por Redação NSC

Um impasse na renovação dos convênios entre organizações não governamentais (ONGs) e a prefeitura de Florianópolis pode impactar serviços que atendem cerca de 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. Em reunião com o Fórum de Políticas Públicas na terça-feira, a secretária municipal de Assistência Social, Katherine Schreiner, informou que os recursos destinados a 44 entidades serão reduzidos pela metade e que parte dos atendimentos vai ser absorvida pela estrutura mantida pela prefeitura. Com isso, os repasses cairiam de R$ 400 mil para R$ 200 mil.

Leia mais:

Rolê com EdSoul: menos recursos para entidades que prestam atendimento assistencial para as comunidades

Atraso na renovação de convênios prejudica pagamento de funcionários de ONGS

Coordenadora do Fórum, Cíntia Moura Mendonça, questiona a decisão do município. Atualmente, 31 ONGs atendem cerca de 3,4 mil crianças e adolescentes na cidade. O trabalho envolve educação, casos de violência, problemas de saúde, entre outros. Segundo o relatório Sinais Vitais 2016, do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom), uma em cada sete crianças estão em situação de vulnerabilidade social na Capital. Para a coordenadora do Fórum, neste cenário, a redução do valor recebido pelos convênios contribui para desmontar toda uma política de assistência social no município.

— Não se trata de caridade. Hoje, 80% das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Florianópolis são atendidas pelas ONGs. Há todo um trabalho de emponderamento dessas crianças, para que elas tenham condições de sair da situação que estão. Acabar com isso, pode refletir daqui cinco anos em violência, problemas na educação e saúde — explica Cíntia.

Fórum quer audiência com prefeito

A coordenadora cita como exemplo crianças e adolescentes, mas completa que os atendimentos das ONGs abrangem também idosos, moradores em situação de rua e deficientes físicos. Agora, o Fórum tenta uma audiência diretamente com o prefeito Gean Loureiro para tratar sobre o assunto e também aguarda resposta da Câmara de Vereadores para a realização de uma audiência pública.

A renovação dos convênios deveria ter ocorrido neste mês, mas a prefeitura pediu que fossem entregues documentos atualizados. O material passará por aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.

A Secretaria Municipal de Assistência Social alega que há problemas na prestação de contas de algumas ONGs e estes convênios serão revistos seguindo o orçamento da prefeitura. Além disso, a prefeitura lançará na próxima segunda-feira lançará um novo programa chamado Floripa Social.

— Hoje são nove equipamentos da prefeitura que podem absorver esses atendimentos e que estão subaproveitados. Vamos atender o que for possível e depois buscar parcerias — afirmou a secretária de Assistência Social, Katherine Schreiner, em entrevista ao repórter EdSoul para a RBS TV.

Entidades terão que atualizar documentos

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a Secretaria de Assistência Social os convênios com 11 organizações identificadas como de alta complexidade serão renovados, mas precisam passar por aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. Não foram informados os nomes das ONGs. O assunto foi discutido em reunião interna na tarde de terça-feira.

Segundo a prefeitura, uma mudança na lei federal obrigou que um novo decreto fosse lançado sobre os repasses para as ONGs. Este documento foi publicado no diário oficial na semana passada e está disponível no site da prefeitura (www.pmf.sc.gov.br). Com isso, é necessário que as entidades apresentem novos documentos para renovar o convênio que devem ser entregues todos juntos em uma data a ser definida.

Leia mais notícias sobre Assistência Social

Deixe seu comentário:

publicidade

Navegue por
© 2018 NSC Comunicação
Navegue por
© 2018 NSC Comunicação