O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas nesta quinta-feira (16) a dez anos de prisão por perseguir lideranças indígenas e servidores da fundação pela liberação das obras do Linhão de Tucuruí. Ele, que atualmente atua como delegado da Polícia Federal, foi chefe da instituição durante o governo de Jair Bolsonaro, quando foi exonerado do cargo. As informações são do g1.
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Xavier, de acordo com o Ministério Público Federa (MPF), deu causa à abertura de dois inquéritos sem base legal. No primeiro, acusou servidores da Funai, lideranças indígenas e entidades ligadas ao povo Waimiri Atroari de manipular informações sobre o licenciamento do Linhão de Tucuruí. No segundo, após o arquivamento dessa investigação, denunciou o procurador da República Igor da Silva Spíndola por prevaricação e abuso de autoridade. Os casos foram aquivados por falta de provas.
Para a Justiça, Xavier agiu de forma dolosa e injusta, usando a Polícia Federal como instrumento de pressão política para acelerar as obras do Linhão de Tucuruí. A decisão apontou que ele buscava favorecer interesses políticos e ideológicos, desrespeitando normas e pareceres técnicos.
De acordo com os servidores da Funai, as denúncias criaram clima de perseguição e tentativa de criminalizar o trabalho indigenista. A sentença destacou que Xavier, como delegado federal e presidente da Funai, tinha conhecimento técnico e sabia que não havia indícios de crime.
Em foi condenado em cinco anos em ambos os processos. A sentença também inclui a perda do cargo público de delegado da Polícia Federal e o pagamento de indenização mínima por danos morais de R$ 50 mil. Ele poderá recorrer em liberdade.
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Em nota, a defesa de Xavier afirmou ter recebido a decisão “com perplexidade e indignação”, sustentando que todos os atos praticados pelo ex-presidente da Funai foram realizados “no estrito cumprimento do dever legal”. ALém disso, disse confiar no Judiciário e nas instituições, e que recorrerá da sentença por considerar que a decisão “carece de elementos mínimos para a condenação”.
A defesa também negou qualquer tentativa de usar a PF ou o MP para pressionar servidores ou lideranças indígenas e afirmou que o ofício usado como base para a condenação apenas questionava a gestão de uma indenização milionária destinada à comunidade Waimiri Atroari. Por fim, declarou que lutará pela reforma total da sentença “para demonstrar a inocência” de Xavier.
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