O pedido de cassação do vereador Cleiton Profeta (PL) avançou na Câmara de Vereadores de Joinville, cidade do Norte catarinense. A comissão processante que avalia o caso aprovou, nesta quinta-feira (19), a continuidade do processo e a abertura da fase de instrução processual, após defesa prévia apresentada pelo parlamentar.
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O relatório foi elaborado pelo vereador e relator Érico Vinicius (Novo), que considerou insuficientes os argumentos apresentados pela defesa para o arquivamento da denúncia. Entre os pontos levantados por Profeta, estavam a alegação de que os denunciantes não teriam legitimidade para acusá-lo, os membros da comissão seriam suspeitos para julgá-lo, a comissão teria sido formada de forma equivocada e o prazo para puni-lo já teria passado.
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Durante a reunião da comissão processante, a defesa de Profeta ainda solicitou a mudança da relatoria do processo, já que o parlamentar responsável faz parte do Partido Novo, que denunciou o caso.
— Nesse caso ele é vítima, ele está ali como um suposto agredido, ele é promotor, pois o partido dele protocolou isso, ele é relator e ele é juiz, porque ele vai votar o caso — ainda disse Profeta durante o encontro.
Continuidade da investigação
Conforme a Câmara de Vereadores, a denúncia ainda considera que Cleiton Profeta apresentou um “padrão de conduta reiterado e incompatível com a dignidade do cargo”.
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Segundo a acusação, o parlamentar teria utilizado expressões de baixo calão contra seus pares durante sessões e reuniões, além do relato de uma suposta agressão física contra um parlamentar nas dependências da câmara.
Com a decisão, o processo entrará na fase de instrução. O denunciado e as testemunhas serão ouvidos, além da realização das diligências necessárias para esclarecer os fatos. O prazo regimental para a conclusão dos trabalhos é de até 90 dias, contados a partir do dia 4 de março.
Confira a agenda dos depoimentos do caso de agressão
- 25 de março, às 13h: depoimento dos vereadores Instrutor Lucas (PL), Kiko da Luz (PSD) e Lucas Souza (Republicanos);
- 26 de março, às 8h30: depoimento do vereador Diego Machado (PSD) e Áurea Cristina Padilha;
- 30 de março, às 7h30: depoimento de Homero Luigi Pedrolo, Jones Márcio Vieira e deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL);
- 02 de abril, às 13h: depoimento de Márcia Santos, Janaína da Veiga Coutinho, Charlene Prebianca Borba e Helena Conorati.
O que levou ao processo
Uma discussão entre os vereadores Cleiton Profeta (PL) e Henrique Deckmann (MDB) virou caso de polícia e levou à abertura do processo de cassação.
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A briga entre os parlamentares ocorreu no dia 25 de fevereiro durante uma reunião na Sala VIP, convocada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), Diego Machado (PSD). O objetivo da conversa era reforçar a importância do respeito mútuo, do diálogo responsável e da convivência harmoniosa entre os parlamentares.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado por Deckmann, “Profeta levantou-se bradando que não ficaria na reunião se o tema fosse este”. O vereador do PL, entretanto, afirma que já havia comunicado que precisaria se ausentar por conta de outro compromisso.
Ainda segundo o documento, Deckmann, então, interveio e pediu que Profeta ficasse na reunião, momento que o outro vereador teria se aproximado “praticamente colando seu rosto contra a vítima, que só não foi encostado naquele momento pois recuou, andando para trás enquanto o ofensor prosseguia com o avanço.”