Procon abre procedimento para investigar preços da gasolina em Tubarão

O Procon de Tubarão, no Sul catarinense, instaurou procedimento administrativo para apurar se as reduções no preço da gasolina anunciadas pela Petrobras ao longo de 2025 e no início de 2026 foram efetivamente repassadas ao consumidor final nos postos do município. A medida também busca analisar, de forma técnica, como está sendo feita a formação dos preços diante das recentes mudanças tributárias e tarifárias.

De acordo com o gerente do Procon de Tubarão, Daniel Machado, a iniciativa tem caráter preliminar e visa garantir transparência na composição dos valores praticados na bomba.

Conforme Machado, em 2025, a Petrobras anunciou duas reduções que, somadas, totalizaram 31 centavos por litro na gasolina vendida às distribuidoras. Já no início de 2026 houve nova redução, de 14 centavos. No total, são 45 centavos de diminuição no preço repassado às distribuidoras.

Com base nessas quedas, o Procon notificou os 34 postos de combustíveis do município para que apresentem notas fiscais de aquisição referentes a períodos próximos às datas das reduções anunciadas pela Petrobras, além de documentos relativos à compra de Gás Natural Veicular entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026.

Os estabelecimentos têm até sexta-feira (13) para entregar a documentação. Após o recebimento, o órgão fará uma análise técnica para verificar se as reduções chegaram, de fato, ao consumidor.

Diante deste cenário, o Procon notificou os postos para apresentar:

• Notas fiscais de aquisição de gasolina referentes aos períodos imediatamente anteriores e posteriores a 03/06/2025;
• Notas fiscais de aquisição de gasolina referentes aos períodos imediatamente anteriores e posteriores a 21/10/2025;
• Notas fiscais de aquisição de GNV relativas a dezembro de 2025 e janeiro de 2026.

— A análise tem que ser feita de forma técnica e com muita calma, porque o repasse da redução no valor da gasolina praticada pela Petrobras às distribuidoras não é o único fator que leva à precificação do combustível. Existe taxação, tributação e a questão logística do posto para a compra e distribuição desse combustível — disse em entrevista ao Jornal do Almoço.

Apesar disso, caso sejam identificados indícios de elevação injustificada, o Procon poderá notificar o posto para apresentar justificativa formal. Se a explicação não for considerada plausível, será instaurado processo administrativo, com possibilidade de aplicação de multa ao final do procedimento.

Além da gasolina, o órgão também avalia o impacto da redução tarifária do GNV. A tarifa do combustível teve queda de 13,31%, o equivalente a R$ 0,4555 por metro cúbico, válida desde 1º de janeiro de 2026.

Outro ponto que entra na análise é o aumento do ICMS sobre a gasolina, que passou de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro em 1º de janeiro de 2026, elevação de 10 centavos definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Procon quer verificar de que forma essa alta impactou o preço final, especialmente diante das reduções anunciadas pela Petrobras.

Machado ainda explicou que, caso o consumidor perceba um aumento considerado abusivo ou tenha dúvida quanto ao volume que sai da bomba e chega ao tanque do veículo, pode registrar denúncia no Procon. Segundo ele, nos casos de suspeita de irregularidade na volumetria, o órgão realiza o teste no próprio estabelecimento.

O órgão seguirá acompanhando o caso e informou que manterá a população atualizada sobre os desdobramentos da apuração.