O Senado Federal aprovou por unanimidade, em votação histórica na última terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia na Lei de Crimes de Preconceito, tornando o ódio contra mulheres um crime inafiançável e imprescritível.

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A proposta conseguiu alinhar desde lideranças do PT, como Jaques Wagner (BA) e Teresa Leitão (PE), até expoentes da ala conservadora, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A convergência ideológica reflete a urgência do tema em ano eleitoral e a pressão pública pelo combate à violência de gênero. 

A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, equipara juridicamente a discriminação de gênero ao racismo, em uma ofensiva legislativa para frear a alta nos casos de feminicídio no país. 

Como ódio se relaciona com o feminicídio

A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), defendeu a criminalização da misoginia como medida essencial para conter a escalada de violência doméstica no Brasil. Ao apresentar seu parecer nesta terça-feira (24), a parlamentar afirmou que o ódio estruturado contra as mulheres é o “combustível” que antecede o feminicídio. Thronicke destacou que a nova tipificação ataca a raiz das agressões físicas ao punir o desprezo ao gênero feminino. 

O que marcou a votação

A aprovação da criminalização da misoginia no Senado foi marcada por um desabafo contundente da autora da proposta, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Sob forte emoção, a parlamentar revelou ser alvo de ataques sistemáticos e ameaças de morte na internet em decorrência do projeto.

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Ao declarar que “o Brasil está cansado de enterrar mulheres”, Lobato transformou sua experiência pessoal em um símbolo da urgência da nova lei para punir o ódio de gênero tanto no ambiente digital quanto no presencial. 

Quais os senadores que votaram no projeto 

  • Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim 
  • Confúcio Moura (MDB-RO): Sim 
  • Eduardo Braga (MDB-AM): Sim 
  • Fernando Dueire (MDB-PE): Sim 
  • Fernando Farias (MDB-AL): Sim 
  • Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim 
  • Jader Barbalho (MDB-PA): Sim 
  • Marcelo Castro (MDB-PI): Sim 
  • Renan Calheiros (MDB-AL): Sim 
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim 
  • Eduardo Girão (NOVO-CE): Sim 
  • Leila Barros (PDT-DF): Sim 
  • Weverton (MA-PDT): Sim 
  • Bruno Bonetti (PL-RJ): Sim 
  • Carlos Portinho (PL-RJ): Sim 
  • Dra. Eudócia (PL-AL): Sim 
  • Eduardo Gomes (PL-TO): Sim 
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim 
  • Izalci Lucas (PL-DF): Sim 
  • Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim 
  • Marcio Bittar (PL-AC): Sim 
  • Marcos Rogério (PL-RO): Sim 
  • Wellington Fagundes (PL-MT): Sim 
  • Wilder Morais (PL-GO): Sim 
  • Carlos Viana (PODEMOS-MG): Sim 
  • Giordano (PODEMOS-SP): Sim 
  • Marcos do Val (PODEMOS-ES): Sim 
  • Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Sim 
  • Ciro Nogueira (PP-PI): Sim 
  • Daniella Ribeiro (PP-PB): Sim 
  • Esperidião Amin (PP-SC): Sim 
  • Laércio Oliveira (PP-SE): Sim 
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim 
  • Margareth Buzetti (PP-MT): Sim 
  • Tereza Cristina (PP-MS): Sim 
  • Ana Paula Lobato (PSB-MA): Sim 
  • Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim 
  • Flávio Arns (PSB-PR): Sim 
  • Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim 
  • Irajá (PSD-TO): Sim 
  • Jussara Lima (PSD-PI): Sim 
  • Lucas Barreto (PSD-AP): Sim 
  • Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim 
  • Omar Aziz (PSD-AM): Sim 
  • Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim 
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim 
  • Zenaide Maia (PSD-RN): Sim 
  • Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim 
  • Plínio Valério (PSDB-AM): Sim 
  • Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim 
  • Augusta Brito (PT-CE): Sim 
  • Beto Faro (PT-PA): Sim 
  • Fabiano Contarato (PT-ES): Sim 
  • Humberto Costa (PT-PE): Sim 
  • Jaques Wagner (PT-BA): Sim 
  • Paulo Paim (PT-RS): Sim 
  • Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim 
  • Rogério Carvalho (PT-SE): Sim 
  • Teresa Leitão (PT-PE): Sim 
  • Alan Rick (REPUBLICANOS-AC): Sim 
  • Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Sim 
  • Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim 
  • Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim 
  • Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR): Sim 
  • Efraim Filho (UNIÃO-PB): Sim 
  • Jayme Campos (UNIÃO-MT): Sim 
  • Sergio Moro (UNIÃO-PR): Sim 
  • Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Não compareceu 
  • Magno Malta (PL-ES): Não compareceu 
  • Rogerio Marinho (PL-RN): Não compareceu 
  • Dr. Hiran (PP-RR): Não compareceu 
  • Cid Gomes (PSB-CE): Não compareceu 
  • Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu 
  • Mara Gabrilli (PSD-SP): Não compareceu 
  • Sérgio Petecão (PSD-AC): Não compareceu 
  • Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA): Não compareceu 
  • Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Não compareceu 
  • Jorge Seif (PL-SC): Presente em missão (art. 40) 
  • Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Atividade política/cultural (art. 13) 
  • Otto Alencar (PSD-BA): Atividade política/cultural (art. 13) 

*Com edição de Nicoly Souza.