Faltando menos de três meses para o início do verão, indígenas que vêm a Florianópolis vender artesanato enfrentarão mais uma temporada sem um local adequado para estadia. A construção da Casa de Passagem, no terminal desativado do Saco dos Limões, ainda não saiu do papel e só deve começar no próximo ano. As informações são da NSC TV.
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A prefeitura informou que está concluindo os últimos procedimentos para abrir a licitação da obra, com expectativa de que o edital seja publicado em outubro. No entanto, o processo licitatório pode levar até três meses para ser finalizado, adiando o início efetivo da construção para 2026.
Há mais de 10 anos, os indígenas reivindicam que o terreno de 17 mil metros quadrados da União seja transformado em área que garanta a segurança das famílias, especialmente no verão, quando dezenas de pessoas se juntam ao grupo para comercializar artesanatos na Capital.
O cacique Sadraque Lopes, uma das lideranças do grupo que ocupa o local, manifestou preocupação com a nova temporada:
— Mais um ano que está indo sem a construção da casa de passagem e mais um verão que está chegando, mais de 400 pessoas pra ficar nesse espaço. A preocupação sobre nós, que somos a liderança daqui, é muito grande — disse.
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O projeto finalizado aproveita parte da estrutura que já existe no antigo terminal. O intuito é valorizar o uso de materiais característicos das construções tradicionais dos povos originários.
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Sem justificativas para mais atrasos
O Ministério Público Federal acompanha a situação. A demora, segundo o procurador da República Renato de Rezende Gomes, deveu-se a ajustes no projeto, com sugestões tanto da prefeitura quanto da comunidade indígena. Ele afirma, porém, que o impasse nunca esteve tão perto de uma solução.
— As partes todas estão de acordo. Foi apresentado pela parte da prefeitura um projeto muito satisfatório, a comunidade indígena aceitou. O projeto foi pensado principalmente também pela questão da possibilidade orçamentária da prefeitura — explicou o procurador.
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Um ponto que tem aumentado a ansiedade para que a estrutura saia do papel é a ideia de uma Casa de Cultura com parque anexo, prevista no projeto. A intenção é que o local se torne um ponto de compartilhamento cultural.
— É uma energia de cura, de prosperidade, de proteção. A gente está construindo nossa casa pra dizer: agora venham conhecer a nossa casa, que vai servir para todos, não é só pros indígenas — destacou o cacique Sadraque Lopes.
Com o projeto acordado, o procurador Renato de Rezende Gomes alerta que não há mais justificativa para novos atrasos.
— Agora nós temos um projeto que todas as partes estão de acordo, não há mais justificativa para alterações de projeto. Logo, o prazo para se lançar esse edital não tem mais uma fundamentação pra ser descumprido. Caso ano que vem realmente não saia essa licitação, haverá aplicações de multa com certeza contra a prefeitura — afirmou.
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Em nota, a prefeitura de Florianópolis informou que “está concluindo os últimos procedimentos para abrir o processo licitatório que permitirá a contratação das melhorias previstas, no que tange à primeira etapa de intervenção no local. A expectativa é de que já em outubro a licitação esteja aberta”.
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