Um detalhe que muitos brasileiros já haviam esquecido nas placas de veículos pode voltar com um projeto de lei aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na terça-feira (17). A matéria quer trazer de volta os nomes de estado e município nas placas, além da bandeira da unidade da federação.
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Um projeto de lei, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), quer recolocar nomes de estado e município nas placas dos veículos, além da bandeira da unidade da federação. A matéria, agora, segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Qual o objetivo da proposta?
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirma que o objetivo da medida é ajudar as autoridades a identificar de onde os veículos são nos casos de infrações, furtos e roubos.
A relatoria na comissão está a cargo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Para ele, a mudança “resgatará o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento à região e o orgulho local e facilitando a percepção pelos locais quando se tratar de veículos ‘de fora'”.
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O que pode mudar se o projeto for aprovado?
Hoje, a placa padrão Mercosul é obrigatório, sem o estado e o município do veículo presentes na placa desde 2020. Além disso, a placa também tem um combinação de letras e números em um novo formato, o aumento da quantidade de combinações possíveis, e o uso de QR Code de dados.
Se o projeto for aprovado, o nome do estado e do município voltará às placas. Além disso, será incluída a bandeira da unidade da federação.
Quais são os próximos passos?
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pela Presidência da República.
Quando a mudança entra em vigor?
Se o projeto se transformar em lei, a norma entrará em vigor um ano após a publicação.
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