Um projeto na capital nacional da cebola quer pôr fim ao trabalho análogo à escravidão. A iniciativa desenvolvida pelo Sebrae vai passar por 50 propriedades em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. O objetivo é orientar os agricultores sobre as regras trabalhistas a serem seguidas.
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A cidade é a maior produtora de cebola em SC, mas virou notícia pela quantidade de pessoas resgatadas de propriedades rurais em condições degradantes de trabalho. A maioria delas vinda de estados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil atraídas por boas oportunidades.
Dados do Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo mostram que 82 pessoas foram encontradas nessa situação na cidade. O número é referente ao período de 2016 a 2024. O pico, segundo o órgão, foi em 2020. Naquele ano, as autoridades resgataram 65 pessoas em Ituporanga.
Batizado de “Contratação de Mão de Obra Legal na Cebola”, o projeto é fruto de uma parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e o Sindicato dos Produtores Rurais de Ituporanga.
O trabalho começou na Serra catarinense, com produtores de maçã, e agora foi expandido para a capital nacional da cebola. Conforme prevê a iniciativa, um consultor do Sebrae vai percorrer as plantações em etapas: a primeira entre 28 de julho e 22 de agosto e a segunda entre 22 de setembro e 24 de outubro.
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A proposta é fazer uma análise completa da propriedade antes da chegada dos trabalhadores. São cerca de 100 itens avaliados, desde alojamento até armazenamento de produtos A partir daí, compete ao agricultor fazer as melhorias, para evitar irregularidades em eventuais fiscalizações.
— Nossa missão é preparar os agricultores para uma eventual fiscalização, justamente para que não sejam pegos de surpresa e possam garantir condições legais e seguras de trabalho em suas propriedades — explica Ana Paula Rosenbrock, gestora de projetos do Sebrae.
Flagrantes em Ituporanga
Em julho de 2020, no meio da pandemia de Covid-19, o NSC Total mostrou ao menos dois casos de pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão em Ituporanga.
Em um dos episódios, 18 trabalhadores viviam em um casebre sujo, sem água potável, sem colchão no auge do inverno rigoroso de SC. Vindos do Ceará, os homens contaram que a proposta inicial era de salários de R$ 5 mil, além de transporte para a cidade pago pelo contratante, bem como moradia, comida e roupa para enfrentar as baixas temperaturas.
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A realidade, porém, era outra.
Uma situação exatamente igual foi flagrada em setembro do mesmo ano. Daquela vez, com 14 pessoas resgatadas. Embora o combinado fosse transporte e comida por conta do agricultor, os trabalhadores começaram a ter esses valores descontados dos pagamentos e se viram sem dinheiro a quilômetros de distância de casa. A promessa de carteira assinada também nunca foi cumprida.
Em dezembro de 2023, outro caso. Um idoso, um adolescente e outras 15 pessoas foram resgatadas de uma plantação de cebola na região de Ituporanga. Os trabalhadores estavam atuando na colheita e vivendo em abrigos sem condições básicas (fotos abaixo). As pessoas dormiam em colchões apoiados sobre tijolos, paletes de madeira ou caixas de armazenar cebolas, pois não havia camas no local.
