A Prefeitura de Florianópolis lançou o projeto Vizinho de Aluguel, uma nova modalidade de contratação pública que possibilita a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs) na execução de serviços de pequeno porte em bens do Município, como centros de saúde, escolas e demais equipamentos públicos. A iniciativa busca dar mais agilidade à manutenção predial e fomentar a economia local.
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Menos burocracia e mais agilidade
Por meio do projeto, sempre que houver a necessidade de pequenos reparos ou serviços de manutenção não continuados, a Prefeitura cadastra a demanda na plataforma Contrata+Brasil, disponível no site. Os MEIs interessados podem apresentar suas propostas diretamente no sistema, permitindo a seleção da melhor oferta de forma simplificada e transparente.
Cada demanda prevê um valor máximo de até R$ 13.098,41. Podem participar fornecedores com faturamento anual de até R$ 81 mil, conforme o limite legal do MEI.
Incentivo ao pequeno empreendedor
Segundo a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, o Vizinho de Aluguel representa uma mudança significativa na forma como o Município atende às demandas rotineiras. O projeto irá revolucionar a forma como a Prefeitura resolve pequenas demandas, que precisam ser atendidas com agilidade.
Além disso, a Prefeitura está incentivando o pequeno empreendedor, que antes não conseguia participar de uma licitação em função de toda a burocracia envolvida. Com o Vizinho de Aluguel, ficou muito simples se tornar um fornecedor da Prefeitura e aumentar a renda.
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Serviços contemplados
O projeto abrange diversas áreas de atuação, permitindo que profissionais locais prestem serviços especializados conforme a necessidade do Município. Entre as categorias disponíveis estão: pintor, pedreiro, eletricista, jardineiro, bombeiro hidráulico, encanador, chaveiro, reparador (diversas modalidades), técnico de manutenção de telefonia e manutenção de eletrodomésticos.
Conforme Lei nº 10.199, a Prefeitura informa que a produção deste conteúdo não teve custo e sua veiculação custou em média R$ 2.550,00.