O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aceitou a denúncia e tornou réu por maus-tratos o protetor de animal que mantinha corpos de cachorros congelados em freezer de um sítio de Biguaçu, na Grande Florianópolis. O caso foi revelado em agosto do ano passado quando mais de 80 cães foram encontrados desnutridos e doentes no local.
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Segundo o MPSC, o inquérito foi finalizado no dia 27 de janeiro. Um dia antes, o Promotor de Justiça, Marco Antônio Schütz de Medeiros, ingressou com denúncia pelo crime de maus-tratos a animais, com pena de dois a cinco anos de reclusão. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário e o homem virou réu na ação penal.
Na ocasião, a Vigilância Sanitária Municipal e à Polícia Militar Ambiental encontram os animais em espaço pequeno, sem ventilação adequada e em condições de higiene extremamente precárias. Eles estavam expostos a ambientes contaminados por resíduos orgânicos, cenário propício à disseminação de doenças.
Além disso, foram identificados animais mortos armazenados em geladeira, em condições totalmente impróprias, o que representa risco significativo de proliferação de bactérias e vetores. O proprietário do sítio foi preso em flagrante pelo suposto crime de maus-tratos.
Os animais resgatados vivos foram submetidos a avaliação clínica e a castração. Os cães localizados mortos foram recolhidos para a realização de necropsia. As estruturas existentes no imóvel foram demolidas e a área foi integralmente limpa.
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O terreno foi pulverizado com produto específico para a eliminação de pulgas e carrapatos, evitando eventuais riscos sanitários remanescentes.
Defesa explica o congelamento dos animais
Imagens dos corpos dos cães congelados revelados dentro do freezer repercutiram nas redes sociais e intensificaram a busca por respostas por parte da população. Segundo a defesa, essa era a única alternativa do homem que buscava proteger outros bichos de doenças virais.
Em nota divulgada em agosto do ano passado, os advogados declararam que ele não tinha condições financeiras para pagar por uma cremação, procedimento ideal em casos de morte por doenças altamente contagiosas, por isso, teria recorrido ao congelamento e, assim, evitado problemas para os outros cães.
Confira a nota
“Em relação ao congelamento, os animais estavam doentes e vieram a obtido decorrente de Cinomose e Papavirose, que são doenças virais, altamente contagiosas e permanecem por anos no local contaminado, uma vez que trata-se de um vírus. Assim, os animais não podem ser enterrados, pois a doença se dissemina por secreção e fica no solo, podendo ser transmitido e ocasionar a morte de outros cães.
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Tecnicamente, o congelamento é uma das alternativas para inativar o vírus e assim evitar a proliferação, antes do sepultamento. Ele fez o procedimento em prol da saúde e segurança dos demais cães, uma vez que sem apoio ou dinheiro público, não tinha como cremar os animais naquele momento, que seria a primeira opção para evitar a proliferação do vírus.
Logo, ele agiu com os recursos que possuía, foi um visionário e bem feitor, protegendo aos demais animais os quais tanto ama“.