Uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina desarticulou nesta quinta-feira (14) um esquema milionário de fraude fiscal ligado ao agronegócio e ao setor de transportes. Segundo as investigações, a organização criminosa teria causado um prejuízo de R$ 129,7 milhões aos cofres públicos com o uso de “exportações fantasmas” para obter isenções indevidas de impostos.
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Batizada de Operação “Bilioagro”, a ação foi conduzida pela Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Fazenda Pública (DFAZ/DEIC), em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina. Mandados de busca e apreensão e bloqueios de bens foram cumpridos em Santa Catarina e outros oito estados, além do Distrito Federal.
De acordo com a investigação, o grupo utilizava empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, para emitir notas fiscais falsas e simular operações de venda, transporte e exportação de grãos. O objetivo era obter benefícios fiscais relacionados ao ICMS e desviar mercadorias sem o pagamento do tributo.
Veja como foi a operação
Quadrilha usou pessoas vulneráveis como “laranjas” em esquema
A apuração começou após auditorias fiscais identificarem irregularidades em operações do setor agrícola. Conforme a polícia, a quadrilha teria montado uma estrutura complexa para esconder os verdadeiros responsáveis pelo esquema. Entre os supostos “laranjas” usados pelo grupo estariam pessoas em situação de vulnerabilidade social, beneficiários de programas sociais e indivíduos com antecedentes criminais.
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Além de Santa Catarina, a operação teve desdobramentos no Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Alagoas e Pernambuco. A ação contou ainda com o apoio de delegacias especializadas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e das polícias civis dos estados envolvidos.
Segundo os investigadores, o prejuízo estimado de R$ 129.741.511,96 não afeta apenas Santa Catarina, mas também outras unidades da federação. A fraude ainda teria provocado concorrência desleal no setor produtivo.
Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados para aprofundar as investigações, identificar outros integrantes da organização e reunir novas provas relacionadas aos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e fraude fiscal.