Após atrasos no cronograma e aplicação de multa, a Prefeitura de Joinville extinguiu o contrato com a empresa que era responsável pelas obras do Palácio das Orquídeas. O termo que detalha a decisão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
Continua depois da publicidade
Ainda em novembro do ano passado, a prefeitura havia publicado o Termo de Decisão do Processo Administrativo devido ao descumprimento do cronograma e “inexecução parcial” do contrato. A empresa recebeu aplicação de sanções com multa de aproximadamente R$ 796,3 mil.
Veja fotos do Palácio das Orquídeas
A empresa está impedida de participar de outros editais e contratos com o Município de Joinville pelo prazo de seis meses e extinção unilateral do contrato. A contratada não apresentou recurso no prazo concedido e será substituída na execução das obras, conforme a Secretaria de Administração e Planejamento.
Entre os motivos do fim do contrato estão o descumprimento do cronograma da obra e de normas de segurança do trabalho, além da não comprovação da regularidade fiscal da empresa.
Obra espera novo destino após empresa perder contrato
A obra do Palácio das Orquídeas está com 40,12% de execução do cronograma físico. Até esta quinta-feira (15), já tinham sido realizadas as etapas de estrutura metálica, alvenaria do laboratório e área administrativa do espaço, que promete ser um novo ponto de lazer para moradores e turistas.
Continua depois da publicidade
Após a decisão pelo fim do contrato, a prefeitura realiza a revisão do projeto e vai iniciar o processo para lançamento de um edital para contratar uma nova empresa responsável pela finalização da obra. No entanto, não há prazo para publicação do edital, mas as equipes estão trabalhando para que ocorra “o mais breve possível”, informou o governo municipal.
Quando concluído, o Palácio das Orquídeas terá estufa para flores, espelho d’água, laboratório, espaços de convivência e área com jardins.
Como multa contra a empresa será cobrada
De acordo com o comunicado da prefeitura, a Lei determina três etapas para a cobrança da multa. A primeira é descontar o valor caso a empresa ainda tenha valores a receber do Município. Caso não haja valor a receber, poderá ser acionado o seguro da garantia da obra. Por fim, caso nenhuma das alternativas seja possível, o valor da multa é cobrado judicialmente.
*Sob supervisão de Fernanda Silva