A região Sul do Brasil é a com menor proporção de municípios que ainda usam lixões como unidade de disposição final de resíduos sólidos, considerada a forma menos adequada de destinação final do resíduo. São 5,7% dos municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em todo o país, 31,9% dos municípios ainda usam este tipo de destinação.
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Os dados são do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023 e foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano da pesquisa, os lixões ainda eram utilizados em 73,8% dos municípios na Região Norte, 51,6% no Nordeste, 52,9% no Centro-Oeste, e 12,1% no Sudeste, além de 5,7% dos municípios do Sul.
— O lixão e o aterro controlado são muito semelhantes, mas ambos se diferenciam do aterro sanitário. O lixão não possui nenhum tipo de controle, enquanto o aterro controlado, como o nome sugere, apresenta algum nível de gestão, porém sem garantir total adequação ambiental. Já o aterro sanitário foi construído para isso, portanto possui toda a estrutura necessária, como o tratamento do chorume, por exemplo — explica a gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, Fernanda Malta.
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Data limite para fim dos lixões
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, promulgada em 2010, estabelecia que até 2024 todos os municípios acabassem com os lixões. As cidades com o maior prazo para implementar a destinação correta dos resíduos sólidos eram as com menos de 50 mil habitantes. As capitais, por exemplo, tinham como prazo máximo agosto de 2021.
No período da coleta da pesquisa (de setembro de 2023 a março de 2024), municípios com população superior a 50.001 habitantes já deveriam dar fim aos lixões. Entretanto, 21,5% dessas cidades ainda contava com lixões como unidade de disposição final dos resíduos sólidos.
Na região Sul, apenas 1,8% dos municípios com mais de 50 mil habitantes ainda tinha lixões na época da pesquisa, o mais próximo da meta entre as grandes regiões do Brasil. Na Região Norte, 57,7% dos municípios nesta faixa contavam com lixão como unidade de disposição final dos resíduos sólidos. A proporção cai para 38,3% no Nordeste e 29,5% no Centro-Oeste e também se aproxima da meta no Sudeste (7%).
Coleta seletiva ocorre em 60,5% das cidades brasileiras
No país, 3.364 (60,5%) dos municípios contam com algum serviço em manejo de resíduos sólidos tinham coleta seletiva, e 56,7% implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva.
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A Região Sul liderou em ambos quesitos, com 81,9% dos municípios tendo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Em contraste, a Região Norte apresentou os menores valores, com 33,5% e 42,2%, respectivamente. No Nordeste, também houve uma diferença entre municípios com instrumentos legais e com a oferta do serviço de coleta seletiva, 38,2% e 33,5%.
Catadores informais atuam em três em cada quatro municípios
Dos 5.557 municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) tinham catadores informais. Entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1.498 (27%) municípios.
Na região Sul, 70,2% dos municípios tinham catadores informais, e 35.5% tinham entidades que representavam os trabalhadores. Na região Norte, a proporção é de 72,5% e 16,7%, respectivamente. No Nordeste, 71,8% e 18,7%. O Sudeste, a região com maior percentual de municípios com catadores informais (78%), liderou em termos de entidades de catadores, prestando serviço de coleta seletiva em 33,5% dos municípios. No Centro-Oeste, eram 75,3% e 23,2%.
Drenagem está em 96% dos municípios
No Brasil, 96% dos municípios tem algum sistema de drenagem, ou seja, 5.348 cidades. A Região Sudeste tem o maior percentual de municípios com o serviço (99,6%) e o Nordeste, o menor (89,3%).
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— A drenagem se divide em dois tipos: microdrenagem e macrodrenagem. Microdrenagem disciplina a água das chuvas na área urbana através dos pavimentos das ruas, guias e sarjetas, bocas de lobo, poços de visita, etc. Já a macrodrenagem é compreendida por canais que recebem as águas da microdrenagem e são responsáveis pelo escoamento final das águas através dos canais naturais ou artificiais, galerias pluviais, igarapés, córregos, rios e grandes dispositivos de drenagem — salienta Fernanda Malta, gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico.
Soluções naturais para drenagem
No Brasil, 24,5% dos municípios disseram ter soluções baseadas na natureza como estratégias de drenagem, enquanto 57,5% não tinham e 18% não souberam informar.
— Soluções baseadas na natureza são abordagens para resolver desafios sociais, econômicos e ambientais usando processos e elementos naturais de forma sustentável. Como essa pergunta é uma inovação na pesquisa, também foi importante a opção ‘Não sabe’, pois a desinformação também é informação nesse caso, às vezes nem se sabe que uma estrutura dessa é um equipamento de drenagem sustentável — destaca a gerente da pesquisa.
Para mapear ações de drenagem sustentável, foi questionado se a cidade adotava alguma das Soluções Baseadas na Natureza: alagados construídos (wetlands); corredores verdes urbanos (greenways); ruas verdes; canteiros pluviais; jardins de chuva; bioengenharia de solos ou engenharia natural; parques lineares urbanos; e valas de infiltração.
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Os tipos de infraestruturas verdes que predominaram no país em 2023, segundo informações dos órgãos gestores do serviço de manejo de águas pluviais, foram as valas de infiltração (40,8%), seguidas pelos parques urbanos (35,3%). Os municípios podem informar a adoção demais de uma solução baseada na natureza.
Municípios com Política de Saneamento Básico
Em 2023, 3.112 municípios (55,9%) disseram ter Política Municipal de Saneamento Básico finalizada, número significativamente superior aos 2.126 (38,2%) de 2017. Já 833 cidades (15%) declararam estar em processo de elaboração da política. Em 2017, eram 1.342 (24,1%).
— Para efeito de se obter percentuais mais substantivos e garantir maior base à análise foram combinados os números de municípios com política existente e em elaboração e, na comparação dos períodos, é possível concluir que os municípios brasileiros foram capazes de seguir produzindo suas Políticas Municipais de Saneamento Básico em bases regulares de 2017 até 2023 — complementa a gerente.
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