O anúncio de novo tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros despertou alerta no setor produtivo e reacende preocupações nos consumidores sobre possíveis reflexos de uma retomada da sobretaxação norte-americana a exportações do Brasil. Somente nesta semana foram duas possíveis sobretaxas divulgadas pelo governo dos EUA.
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A primeira delas foi anunciada no início da semana e foi resultado de uma investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). A apuração é baseada na chamada Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao governo norte-americano reagir contra práticas comerciais de outros países consideradas injustas.
A apuração foi motivada por uma lista de motivos que envolvem principalmente o uso do Pix e concorrência com serviço americanos de pagamento via cartão de crédito. Além disso, são citadas também decisões judiciais que obrigam empresas americanas de mídia social a removerem conteúdo político, com aplicação de multas severas e tarifas consideradas desleais concedidas pelo Brasil a parceiros comerciais como México e Índia.
Veja fotos dos produtos mais exportados de SC aos EUA
O resultado da investigação foi uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, com exceção de itens previstos em uma lista que inclui artigos como certas carnes, frutas, minerais, café, chá, cereais, sementes, plantas industriais e medicinais, além de aeronaves e peças de aeronaves brasileiras, terras raras, produtos químicos orgânicos, farmacêuticos e fertilizantes.
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Já o outro tarifaço anunciado esta semana, o terceiro em menos de um ano, ocorreu após a inclusão do Brasil em uma lista de países taxados em 12,5% por uma suposta falha no combate ao trabalho escravo. A relação tem cerca de 60 países que devem ser sobretaxados entre 10% e 12,5%.
Nos dois casos, os novos tarifaços ainda precisam seguir um cronograma de manifestações dos países e consultas públicas do governo norte-americano. Para se tornar realidade, precisarão do aval do governo federal dos EUA, em decisão que pode ocorrer até o fim de julho. Mesmo assim, a possibilidade de taxação tem deixado setores econômicos atentos.
Efeitos nas indústrias em SC
Em Santa Catarina, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) afirmou que as novas taxações recomendadas pelos EUA e em fase de análise são preocupantes “pelo perfil das exportações do estado para os Estados Unidos, mais focada em produtos manufaturados”, justamente os atingidos pela sobretaxa desta semana.
Análise preliminar da Fiesc aponta que o percentual de produtos isentos na pauta de exportação de SC fica entre 25,2% e 41,2%. Como se trata ainda de uma recomendação de aplicação das tarifas, a Fiesc não trata a medida como definitiva e afirma que buscará apoiar os segmentos possivelmente afetados em ações em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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O economista-chefe da Fiesc, Pablo Bittencourt, confirma que por ora os dois casos recentes ainda se tratam de recomendações de tarifa, que precisam ser confirmadas pelo governo dos EUA para eventualmente entrarem em vigor.
Preços mais baixos aos consumidores
Ainda assim, caso sejam adotadas, as tarifas podem impactar de forma diferente a economia catarinense. No caso da indústria, o resultado imediato pode ser uma redução no número de exportações de setores afetados, uma vez que as sobretaxas deixariam os produtos catarinenses menos competitivos nos EUA. Esse cenário acarretaria prejuízos e riscos também em questões como emprego, a exemplo do que ocorreu no período inicial do tarifaço do ano passado.
Apesar disso, para os consumidores o contexto pode oferecer um benefício temporário, decorrente justamente de uma maior demanda de produtos que poderia deixar de ser negociada com os Estados Unidos em caso de aplicação da taxação.
— As dificuldades para exportar levarão os produtores a diminuir seus preços internamente, é um benefício aos consumidores, ao menos temporariamente. O efeito final é negativo. Mas não são apenas efeitos negativos — pontua o economista.
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O economista e professor da Universidade Regional de Blumenau (Furb), Bruno Thiago Tomio, explica que as duas taxações anunciadas nesta semana são diferentes do episódio do ano passado porque já contam, de saída, com uma lista de 1,7 mil produtos isentos da tributação extra. Muitos deles são itens como café, carnes e suco de laranja, que resultaram em inflação interna nos Estados Unidos após a taxação do ano passado. Por outro lado, açúcar, etanol e produtos elétricos, por exemplo, não aparecem nas exceções e podem sofrer com as sobretaxas.
Em razão disso, será preciso mapear quais os produtos e setores mais atingidos com a eventual taxação, que pode começar já em meados de julho. Ele confirma que as consequências podem ir desde redução nas exportações até redução de preços aos consumidores.
— Se houver tarifa, a empresa vai precisar buscar outros mercados para esses produtos. Aí o consumidor pode até ser beneficiado, porque o produto que iria à exportação pode estimular a competitividade no mercado interno, resultando em redução de preços, inclusive. Porém, se houver impacto em demissões, por exemplo, esse efeito final pode se prejudicial no aspecto da renda — explica Tomio.