Muitas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, não sabem de uma regra que pode protegê-las ao encontrarem um emprego enquanto fazem parte do programa. Trata-se da Regra de Proteção, que permite com que o beneficiário se reorganize por um período de até dois anos após o aumento de renda.
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Conforme o Ministério de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo programa, quando a família passa da renda de R$ 218 por pessoa, ela pode receber metade do que recebia antes pelo período de dois anos.
O requisito principal é a renda, que não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa para que se enquadre na Regra de Proteção.
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Calendário do Bolsa Família de julho: datas e como consultar
Entenda a regra na prática
Se em uma família de cinco pessoas, duas começarem a ganhar um salário mínimo cada, o total dá R$ 3.242, valor este que, dividido pelo total de pessoas da família, fica em R$ 648,40, mais que R$ 218, mas menos que o valor de um meio salário mínimo.
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Dessa forma, essa família se enquadra na Regra de Proteção do Bolsa Família e poderá continuar recebendo 50% dos valores.
E se a renda ultrapassar meio salário mínimo?
A pasta responsável explica que, com a melhora na renda, a família pode ter o benefício cancelado. No entanto, se precisar, ela pode retornar ao programa, com reversão de cancelamento em até 180 dias.
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Veja o calendário do Bolsa Família em julho
- Final do NIS 1: 20 de julho.
- Final do NIS 2: 21 de julho.
- Final do NIS 3: 22 de julho.
- Final do NIS 4: 23 de julho.
- Final do NIS 5: 24 de julho.
- Final do NIS 6: 27 de julho.
- Final do NIS 7: 28 de julho.
- Final do NIS 8: 29 de julho.
- Final do NIS 9: 30 de julho.
- Final do NIS 0: 31 de julho.
Quem pode participar do Bolsa Família?
Para ter acesso ao programa Bolsa Família, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
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O cálculo do programa é feito a partir do Benefício Renda de Cidadania, correspondente a R$ 142, por cada integrante do domicílio. Depois, os adicionais para crianças de zero a seis anos são aplicados, no valor de R$ 150 cada. A mesma adição acontece com o Benefício Variável Familiar, com pagamento de R$ 50 a cada gestante, nutriz, e crianças e adolescentes de sete a 18 anos da família.
Como ter acesso ao pagamento do Bolsa Família?
O beneficiário não precisa ir até um agência para realizar o saque do Bolsa Família. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem para movimentar os valores. Além disso, também podem usar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais com a função de débito, assim como realizar saques em unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
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Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser feito sem cartão, apenas com identificação biométrica cadastrada previamente.
Onde fazer o cadastro do Bolsa Família?
Para participar do Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do governo federal voltada à inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais.
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Após a inscrição, a família passa por uma análise para verificar se atende aos critérios do programa.
Estar registrado no CadÚnico não garante entrada automática nos programas sociais, já que cada benefício possui regras próprias. Ainda assim, o cadastro é obrigatório para que a solicitação seja avaliada.
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