Quem é Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro preso por ordem do STF

Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi preso nesta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF). A ordem de prisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado pelo STF, em julgamento realizado no dia 16 de dezembro.

Segundo o STF, Filipe Martins estava em prisão domiciliar desde o dia 27 de dezembro, proibido de usar as redes sociais, e foi detido por descumprir a medida.

Quem é Filipe Martins, o ex-assessor de Jair Bolsonaro

Filipe Garcia Martins Pereira, nascido em Sorocaba (SP), estudou Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UNB).

Ele assumiu o cargo de assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, em janeiro de 2019. A nomeação foi divulgada no Diário Oficial da União, logo no início do governo Bolsonaro.

No cargo, Filipe atuava como intermediário entre o ex-presidente e o Ministério das Relações Exteriores.

Pelas redes sociais, o ex-assessor também se apresenta como professor de política internacional e analista político. Desde as últimas eleições presidenciais ele não realizou mais nenhuma publicação. A última postagem pública é de outubro de 2022.

No entanto, a decisão de Alexandre de Moraes afirma que Filipe Martins usou o perfil da rede social LinkedIn para buscar outros perfis, o que, segundo Moraes, configura descumprimento da medida cautelar imposta.

Conforme a investigação da Polícia Federal, Filipe Martins foi apontado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid como o responsável por entregar a Bolsonaro a minuta de um documento que previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a realização de novas eleições no país, medidas que não tinham amparo constitucional e, na prática, representariam um golpe de Estado.

Martins teria recebido assessoria jurídica de um professor de direito administrativo e constitucional na elaboração do documento.

De acordo com a apuração da CPI, Bolsonaro recebeu o documento das mãos de Filipe Martins, leu e pediu alterações na ordem do texto, decidindo manter apenas a prisão de Moraes e a convocação de um novo pleito eleitoral.

O ex-assessor era defensor de um alinhamento com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em 2019, ele chegou a publicar uma foto ao lado de Trump afirmando que “uma aliança estratégica entre Brasil e EUA em torno de uma visão de mundo e de uma filosofia comuns será decisiva na defesa do Ocidente”.

Na mesma publicação, ele utilizou o termo “Deus Vult!”, que significa “Deus quer”, que foi utilizada nos últimos anos por integrantes da extrema-direita, que se espelham em símbolos da Idade Média e das cruzadas para defender, entre outras coisas, a superioridade de grupos brancos, cristãos e conservadores em relação a outros, como muçulmanos.

Denunciado por gesto racista

Em junho de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou à Justiça Filipe Martins por um gesto realizado durante uma sessão no Senado, ocorrida em março do mesmo ano. Na ocasião, o então assessor fez o sinal de “OK”, símbolo que passou a ser associado a grupos extremistas.

De acordo com a Liga Antidifamação (ADL, na sigla em inglês), organização norte-americana que monitora crimes de ódio, o gesto é utilizado por movimentos extremistas e representa “uma verdadeira expressão da supremacia branca”. Com base nesse entendimento, o MPF sustentou que Martins agiu de forma consciente e deliberada, tendo pleno conhecimento do significado e do caráter ilícito da manifestação.

Na denúncia, o órgão também destacou que o ex-assessor possuía um histórico de referências a símbolos ligados à extrema-direita, o que reforçaria a intencionalidade do ato. Martins integrava a chamada “ala ideológica” do governo, mantinha ligação próxima com o escritor Olavo de Carvalho e era considerado pessoa de confiança dos filhos do então presidente Jair Bolsonaro.

À época do episódio, o Palácio do Planalto chegou a avaliar a possibilidade de exoneração do assessor. Apesar disso, Filipe Martins acabou permanecendo no cargo, mesmo diante da repercussão do caso e da denúncia apresentada pelo MPF.

*Sob supervisão de Kássia Salles