Quem foi Sergei Magnitsky: a história trágica por trás da lei que sancionou Alexandre de Moraes

Depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi alvo de sanções da Lei Magnitsky nesta quarta-feira (30), o nome e a história desta lei despertaram a curiosidade dos brasileiros e do mundo.

A lei é uma homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky e foi criada depois da morte dele, em 19 de novembro de 2009, quando ainda estava detido em um prisão russa.

Quem era Sergei Magnitsky

Sergei Magnitsky era um advogado russo que morreu na prisão depois de denunciar um esquema de corrupção envolvendo autoridade do seu país. Ele descobriu esse esquema dentro do Ministério do Interior da Rússia, que teria desviado mais de 230 milhões de dólares em reembolsos fiscais.

O advogado era especialista em tributação e trabalhava para um escritório chamado Firestone Duncan em Moscou. Entre os clientes estava a Hermitage Capital Management, empresa de investimentos que atuava na Rússia nos anos 90.

Em 2005, William Browder, fundador da Hermitage e americano, foi acusado pelo governo russo de crimes financeiros e fiscais. Browder foi deportado e proibido de entrar na Rússia novamente.

Em seguida, em 2007, o Ministério do Interior russo fez operações que visavam os escritórios da Hermitage e também da Firestone Duncan, onde Magnitsky trabalhava.

Advogado começou a investigação que descobriu fraude

Foi aí que o advogado tributarista começou a investigar e encontrou evidências sobre o esquema de corrupção. Durante as operações realizadas, os funcionários do governo russo teriam apreendido documentos para alterar a propriedade da Hermitage.

Isso permitiria que eles solicitassem reembolsos fiscais de forma fraudulenta em valores que superaram os 230 milhões de dólares. Em novembro de 2008, Sergei Magnitsky foi preso por evasão fiscal.

O jornal britânico The Telegraph publicou na época que ele foi mantido em celas pequenas e não podia receber visitas. Além disso, teria desenvolvido doenças e não recebido o tratamento médico adequado.

Sergei Magnitsky foi encontrado morto na cela em 19 de novembro de 2009, oito dias antes da libertação. Ele morreu aos 37 anos, e a causa informada foi ruptura da membrana abdominal. A autópsia pedida pela família foi negada.

O caso de Sergei Magnitsky foi retratado em um filme. O documentário “The Magnitsky Act: Behind the Scenes”, lançado em 2016, explora a história do advogado russo.

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