Santa Catarina passou a contar com um panorama inédito sobre a estrutura e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O levantamento, realizado em todas as unidades catarinenses, também traça um retrato detalhado de quem utiliza os serviços de saúde mental no Estado — e revela um perfil marcado pela predominância de homens cisgênero, pessoas brancas e adultos de meia-idade.
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Os dados integram um painel desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), dentro do Programa Saúde Mental em Rede. A ferramenta reúne informações sobre estrutura, equipes, cobertura e perfil dos usuários dos CAPS em Santa Catarina.
Ao todo, o painel contabiliza 86,1 mil usuários atendidos nos serviços de atenção psicossocial catarinenses. Desses, 52.831 são homens cisgênero, o equivalente a cerca de 64% dos usuários identificados por gênero. As mulheres cisgênero aparecem em seguida, com 29.646 atendimentos.
Os dados também apontam presença reduzida de pessoas trans e não-binárias na rede: foram registrados 118 homens trans, 100 mulheres trans, 20 pessoas não-binárias e 12 travestis.
Na análise racial, a maioria dos usuários se autodeclara branca: são 51.732 pessoas. Usuários pardos representam 8.972 atendimentos, enquanto pessoas pretas somam 3.391. Os números de usuários amarelos e indígenas são menores, com 1.426 e 58 registros, respectivamente.
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A faixa etária predominante nos CAPS catarinenses está entre os 40 e 49 anos, com 39.426 usuários. Em seguida aparecem pessoas entre 30 e 39 anos (29.166) e entre 20 e 29 anos (23.278). O levantamento mostra ainda que o número de atendimentos diminui gradualmente nas faixas acima dos 50 anos e também entre crianças e adolescentes.
Entre crianças e adolescentes, os números são significativamente menores: 2.556 usuários têm entre 0 e 10 anos e 7.002 estão na faixa de 11 a 19 anos.
O painel também traz informações específicas sobre o atendimento infantojuvenil. Entre os CAPS que não são especializados em infância e adolescência (CAPS IJ), 55,8% afirmaram atender tanto crianças quanto adolescentes. Outros 19,5% atendem apenas adolescentes e 24,8% declararam não realizar esse tipo de atendimento.
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Cobertura da rede
O levantamento também mostra como está distribuída a rede de CAPS em Santa Catarina. Atualmente, o Estado possui 124 unidades, presentes em 95 municípios. A taxa é de 1,63 CAPS para cada 100 mil habitantes. Isso significa que, na prática, o Estado tem pouco mais de uma unidade a cada 100 mil pessoas.
Apesar da presença da rede em parte significativa do território catarinense, mais da metade dos municípios ainda não possui cobertura dos serviços. Segundo o painel, 51,19% das cidades estão sem cobertura de CAPS.
Por outro lado, 40,68% dos municípios possuem cobertura considerada completa. Outros 4,75% apresentam cobertura incompleta e 3,39% têm cobertura parcial.
Segundo os critérios utilizados no painel, a classificação da cobertura dos CAPS considera os parâmetros definidos pela Portaria de Consolidação MS/GM nº 3/2017, que estabelece o número e o tipo de unidades necessários conforme o tamanho da população.
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A cobertura é considerada completa quando o município possui a quantidade de CAPS e as modalidades adequadas à sua faixa populacional. Já a cobertura parcial ocorre quando a cidade até possui o número previsto de unidades, mas em modalidades inferiores às recomendadas. A cobertura incompleta, por sua vez, indica que o município não conta com a quantidade mínima de CAPS prevista para sua população.
Pelas regras do Ministério da Saúde, municípios com mais de 15 mil habitantes devem ter ao menos um CAPS I; acima de 70 mil habitantes, a referência passa a incluir CAPS II, CAPS AD e CAPS i; e, em cidades ou regiões com mais de 150 mil moradores, a previsão inclui CAPS III e CAPS AD III.
O levantamento identificou ainda 22 CAPS microrregionais, responsáveis por atender 71 municípios.
Como a pesquisa foi desenvolvida
O painel foi desenvolvido a partir de um formulário eletrônico aplicado presencialmente pelas Regionais de Saúde durante visitas às unidades, com acompanhamento das Promotorias de Justiça. O questionário reuniu informações sobre estrutura física, equipes, acessibilidade, fornecimento de medicamentos, perfil dos usuários e processos de trabalho.
Os dados são autodeclarados pelos profissionais dos serviços e, segundo o MPSC, devem auxiliar no monitoramento e no planejamento das políticas públicas voltadas à saúde mental.
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A iniciativa integra o Programa Saúde Mental em Rede, criado para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina. O projeto está alinhado ao Programa Prioriza, que definiu a saúde mental como uma das prioridades institucionais do Ministério Público catarinense em todas as regiões do Estado.