A Vigilância Sanitária de Joinville identificou o recebimento de receitas falsas de medicamentos em farmácias e drogarias do município. O comunicado, emitido em 13 de maio, revelou que as prescrições são referentes a receitas do tipo A, B e B2, referentes a remédios controlados, do tipo psicotrópicos. A Polícia Civil foi notificada sobre o caso.
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As receitas que foram identificadas com irregularidades são as do tipo amarelas e azuis, referentes a medicamentos psicotrópicos e psicotrópicos anorexígenos, que atuam no sistema nervoso central. Segundo a Vigilância Sanitária, os indícios de que as prescrições seriam falsas foram encontrados durante a rotina de apresentação dos documentos que são recebidos por farmácias e drogarias.
Diante da suspeita, a equipe iniciou imediatamente uma apuração junto aos profissionais médicos cujos nomes constavam nas prescrições, sendo possível confirmar a falsificação dos documentos. Em um dos casos, o número de registro de um dos médicos no Conselho Regional de Medicina (CRM) era inexistente.
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Segundo a Vigilância, a Polícia Civil foi oficialmente comunicada por meio de ofício. Os profissionais médicos citados nas receitas falsificadas, assim como os estabelecimentos que comercializaram medicamentos a partir desses documentos, foram orientados a registrar Boletim de Ocorrência e encaminhá-lo à Vigilância Sanitária para conhecimento e providências.
Ainda, a vigilância informa que os médicos Alexandre Duarte Baumer e Paulo Duarte de Carvalho foram devidamente contatados e afirmaram, de forma categórica, que as assinaturas constantes nas notificações de receita apresentadas à Vigilância Sanitária, com as numerações e especificações citadas no comunicado, são falsificadas.
A reportagem do NSC Total entrou em contato com a Clínica Neurológica e Neurocirúrgica De Joinville Ltda. e a Clínica Ecoville Ltda, citadas no documento da Vigilância Sanitária como estabelecimento emitente das receitas falsas.
A Clínica Neurológica e Neurocirúrgica De Joinville afirma estar ciente do ocorrido e que medidas cabíveis foram tomadas junto às autoridades para esclarecer os fatos. Além disso, a clínica afirma que o médico citado com vínculo ao espaço, Paulo Duarte de Carvalho, não faz, e nunca fez, parte do corpo clínico.
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Da mesma maneira, a Clínica Ecoville afirma que o médico Paulo Duarte de Carvalho também não atua no local. A Clínica relata que registrou Boletim de Ocorrência e notificou os órgãos responsáveis sobre a provável falsificação de receita com o CNPJ e nome da unidade. Além disso, a Clínica Ecoville afirma que ainda não teve retorno da Polícia Civil ou da Vigilância Sanitária após a primeira notificação. A Clínica ressalta que, como vítimas da fraude, espera que medidas sejam tomadas para evitar mais casos como este.
Os médicos citados como vítimas da falsificação no comunicado, Alexandre Duarte Baumer, Paulo Duarte de Carvalho e Abdo Henrique Araujo, não foram localizados pela reportagem. O espaço segue aberto.
A reportagem também fez contato com a Polícia Civil em Joinville para apurar se já há investigação em andamento sobre o caso, mas ainda não recebeu informações.
Alerta para os profissionais
Com o objetivo de alertar os profissionais farmacêuticos atuantes em farmácias e drogarias quanto aos cuidados no recebimento dos tipos de receitas citadas, a Vigilância Sanitária emitiu um comunicado oficial. Nos casos em que já tenha ocorrido a dispensação de medicamentos com base em notificações com numeração irregular, essas devem ser encaminhadas à Vigilância para fins de instrução processual e eventual responsabilização administrativa, civil ou penal dos envolvidos. O comunicado também alerta para que os estabelecimentos não aceitem as receitas irregulares.
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*Sob supervisão de Leandro Ferreira
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