nsc

publicidade

Política 

"Reduzir despesas públicas tem que ser nosso desafio", diz Rodrigo Maia em palestra em Florianópolis 

Presidente da Câmara dos Deputados falou a convidados na Alesc nesta sexta-feira sobre necessidade de diminuir custos antes de mexer em alíquotas na Reforma Tributária

30/08/2019 - 13h58 - Atualizada em: 30/08/2019 - 16h08

Compartilhe

Jean
Por Jean Laurindo
Presidente da Câmara falou sobre necessidade de reduzir despesas antes de aliviar carga tributária
Presidente da Câmara falou sobre necessidade de reduzir despesas antes de aliviar carga tributária
(Foto: )

Redução de despesas, desindexação do orçamento federal e aumento da produtividade no serviço público. Essas foram, em síntese, as três principais defesas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na palestra feita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta sexta-feira.

O encontrou lotou um dos auditórios da Casa, com capacidade para 600 pessoas. Lideranças como os senadores Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL) e deputados federais Darci de Matos (MDB), Rogério Peninha Mendonça (MDB) e o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, compareceram ao encontro.

O ex-senador Jorge Bornhausen, tradicional liderança do antigo PFL, atual DEM, e que foi citado por Maia como uma de suas referências na política ao fim da palestra, também acompanhou o evento da primeira fila.

A pauta da palestra, a segunda promovida pelo movimento Momento Brasil, da Associação Catarinense de Rádio e Televisão (Acaert), era originalmente a proposta de Reforma Tributária, que o Congresso discute a partir deste segundo semestre.

No entanto, o presidente da Câmara estendeu a apresentação também a outros temas como o orçamento federal e salários de servidores públicos.

Na apresentação, lideranças de entidades defenderam a diminuição do peso de impostos, com números sobre o impacto disso para setores como a indústria. Mas quem esperava apenas uma fala enfática a favor da simples redução de impostos pode ter se decepcionado. O parlamentar falou sobre a situação fiscal do país e até admitiu que a simplificação de tributos que deve ser proposta na reforma nacional pode ter impactos positivos à economia. No entanto, aformou que "quem prometeu alíquota baixa não está falando a verdade".

Redução de despesas e desvinculação do orçamento

Presidente da Câmara dos Deputados fez palestra a empresários nesta sexta-feira
Presidente da Câmara dos Deputados fez palestra a empresários nesta sexta-feira
(Foto: )

Maia defendeu que, antes de se falar em reduzir impostos, é preciso aprovar medidas para reduzir despesas. Só dessa maneira, segundo o deputado, seria possível cumprir os gastos crescentes que hoje compõem o orçamento público, de R$ 1,5 trilhão.

Desse valor, segundo Maia, 94% são despesas obrigatórias, que não podem ser modificadas.

— Para reduzir a carga tributária temos que reduzir as despesas públicas. Esse tem que ser nosso desafio — afirmou.

Outra dificuldade é o fato de que 80% desse mesmo orçamento federal é indexado - com crescimento vinculado à inflação, como no caso de salários e benefícios da Previdência. Na prática, significa que esses gastos crescem ano a ano mesmo sem ações do governo.

A desindexação do orçamento é uma das defesas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e que Maia também considerou importante na palestra desta sexta. Mais cedo, em coletiva, ele afirmou que pontos como a correção do salário mínimo com aumento real ou não seria uma das decisões que precisaria ser avaliada para desindexar o orçamento e, com isso, reduzir o custo com pagamentos.

O orçamento público não pode ser uma peça em que as despesas cresçam mais que as receitas - ressaltou.

O presidente da Câmara chegou a dizer que se não houver mudanças, em um futuro próximo "ninguém mais vai querer administrar nossas cidades e nossos Estados", mas também foi enfático e garantiu que o Congresso tem interesse em fazer essas alterações.

— Esse Congresso é reformista. Vamos reformar o Estado brasileiro porque precisamos que o Estado volte a servir a todos — afirmou, sob aplausos.

Maia evitou abordar temas ligados ao governo federal e à gestão Bolsonaro, exceto na coletiva que antecedeu a palestra, ao responder sobre temas como a crise na Amazônia, e dizer que o governo tinha "visto o tamanho do estrago para o agronegócio" caso continuasse a vocalizar as críticas feitas a países europeus no início das discussões entre Bolsonaro e líderes europeus como Emmanuel Macron.

Debates sobre legislação, tecnologia e futuro

Outra mudança defendida por Maia foi a retirada da legislação tributária da Constituição. Isso, segundo ele, aliviaria o número de processos sobre cobrança de impostos que hoje recaem sobre a Justiça. A ideia do deputado é que apenas as linhas gerais da tributação integrassem a Constituição.

Por fim, alertou que todas essas discussões sobre reformas são ligadas ao passado, sobre decisões já tomadas nos últimos 20 anos que elevaram os gastos com pagamentos de pessoal, por exemplo, mas que criaram dificuldades no orçamento - não só no Brasil, mas na América Latina.

Citou como exemplo o caso do Rio de Janeiro, que para além da corrupção, atravessa problemas financeiros após conceder aumentos de até 80% acima da inflação a servidores, segundo Maia. Ou o caso de Goiás, onde o gasto com folha de pagamento chegaria a mais de 80% do orçamento estadual.

Por fim, Maia cobrou que a nova agenda precisaria se preocupar também com as perspectivas para o novo modelo de empregos no mundo e o controle do Banco Central sobre novas criptomoedas.

— As reformas olham para o passado. O debate sobre esses temas, tecnologia, inovação, olham para o futuro — afirmou Maia.

Acesse as últimas notícias no NSC Total

Ainda não é assinante? Assine e tenha acesso ilimitado ao NSC Total, leia as edições digitais dos jornais e aproveite os descontos do Clube NSC.

Deixe seu comentário:

publicidade