Uma mudança em trechos da portaria que regulamenta as características da Linguiça Blumenau em Santa Catarina está trazendo dor de cabeça aos produtores. Conforme o documento da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, a quantidade máxima de gordura cai de 42% para 30%, o que impacta diretamente na receita — e no sabor — do alimento.
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Tudo começou no ano passado, quando uma instrução do Ministério da Agricultura e Pecuária foi feita para chamar atenção ao fato de que a norma federal que define o produto linguiça, de 2000, tinha itens conflitantes com a norma catarinense de 2020. Assim, a auditora fiscal indicou que o texto estadual se adequasse ao federal.
Ocorre que o alto teor de gordura é um dos diferenciais da Blumenau em relação a outras linguiças, tanto que essa característica consta nas condições que tornam a iguaria um produto com Indicação Geográfica (IG).
O contexto da Linguiça Blumenau
Novo capítulo no último mês
O impasse ganhou um novo capítulo no mês passado, quando a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária fez as mudanças indicadas pela União para se adequar à norma de 2000.
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O texto, publicado no Diário Oficial de Santa Catarina, muda o máximo de gordura de 42% para 30%, retira o cloreto de cálcio como um dos ingredientes opcionais e deixa o limite de “cálcio em base seca” da receita em 0,1%, não mais 0,2%. A umidade tem que ser de no máximo 55%, mas nesse quesito a alteração foi apenas na forma de escrever a regra.
Os novos itens da portaria, diz ainda o documento, entraram em vigor na data da publicação oficial, ou seja, 8 de maio. Contrariados com a decisão, que muda a receita da iguaria, quem fabrica a Linguiça Blumenau está na expectativa por uma reviravolta. Assim, uma reunião entre produtores e técnicos do setor público, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, foi marcada para o final da manhã desta terça-feira (2) em Florianópolis.
Em paralelo, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) tenta interromper os efeitos das alterações da portaria estadual através de uma proposta de sustação. A ideia ainda tramita na Assembleia Legislativa e deve chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. Se aprovada em plenário, vai resultar em um decreto que interrompe as mudanças na norma. Depois, o objetivo do político é mobilizar a bancada catarinense no Congresso para conseguir reverter a história junto ao governo federal.
Produto com Indicação Geográfica
A Linguiça Blumenau se tornou um produto com Indicação Geográfica (IG) reconhecida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial em fevereiro de 2024. Isso significa que a iguaria só pode ser produzida com este nome em determinadas cidades no Médio e Alto Vale do Itajaí (Gaspar, Blumenau, Pomerode, Timbó, Indaial, Rio dos Cedros, Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Rodeio, Presidente Getúlio, Ibirama, Rio do Sul, Lontras, Aurora, Agronômica ou Laurentino) e com um padrão específico de produção.
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Outra exigência é seguir à risca o método artesanal de produção — respeitando normas sanitárias, claro — e utilizar carne suína pura defumada, sem misturas. A partir deste processo e desta localização, a linguiça poderá ter o nome de “Blumenau”, conferindo um selo que lhe garante qualidade e sabor singular em relação às demais linguiças.
De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial há “representações étnicas, típicas, tradicionais e culturais, ligadas ao consumo e à produção da Linguiça Blumenau na região, portanto, marcados geograficamente pelas festas étnicas da cultura alemã, onde a gastronomia típica se manifesta com pratos e receitas com a linguiça Blumenau, ou seja, por ativos turístico-culturais como a Rota da Linguiça, realizada na região”.
Todas as 16 cidades que podem produzir Linguiça Blumenau faziam parte, no fim do século 19, do grande município de Blumenau — o que explica o nome.