Regras de trânsito não são as mesmas no Brasil e na Argentina, e confusão pode doer no bolso do motorista

Vizinhos que dividem fronteiras, Brasil e Argentina não estão próximos apenas na geografia. Relações diplomáticas, comerciais e principalmente turísticas fazem com que os países mantenham uma ligação em múltiplos fatores. Isso é ainda mais evidente em Santa Catarina, especialmente no verão, quando milhões de argentinos desembarcam por aqui para curtir o nosso litoral. Muitos deles chegam ao nosso estado de carro, pelas estradas. E esse ponto requer muita atenção, pois, apesar de integrarem o Mercosul, algumas regras de trânsito são diferentes nos dois países.

O assunto ganhou notoriedade nos últimos dias, principalmente depois que um motorista argentino foi flagrado carregando pessoas na carroceria de uma caminhonete em Florianópolis, algo proibido pelas regras de trânsito no Brasil. A justificativa do piloto foi de que, no país vizinho, a prática é autorizado.

A resposta do condutor, porém, não condiz com a legislação da Argentina. Por lá também é proibido levar pessoas na caçamba. O transporte de passageiros é liberado apenas nos assentos do veículo e com o uso do cinto de segurança.

As diferenças de regras de trânsito entre Brasil e Argentina

Os acordos do bloco Mercosul facilitam o turismo entre brasileiros e argentinos. Mas motoristas que planejam cruzar a fronteira devem estar atentos: a legislação de trânsito apresenta algumas diferenças. Embora a sinalização básica seja semelhante, as exigências de equipamentos de segurança e as tolerâncias para infrações se alteram.

Itens de segurança obrigatórios

A legislação de trânsito da Argentina é mais rigorosa do que a brasileira para os itens de segurança. Enquanto no Brasil alguns acessórios perderam a obrigatoriedade ou foram descontinuados, no país vizinho eles seguem exigidos.

• Dois triângulos: Diferente do Brasil, onde apenas um é obrigatório, na Argentina o carro deve portar dois para sinalizar os dois lados da via em caso de emergência.

• Extintor de incêndio: No Brasil, é opcional para carros de passeio. Na Argentina, é obrigatório, deve estar dentro da validade e ao alcance do motorista.

• Cambão (Barra de reboque): É obrigatório portar uma barra rígida para reboque. Cordas ou correntes não são permitidas para essa finalidade. No Brasil, é opcional.

• Kit de Primeiros Socorros: Item obrigatório em território argentino e opcional no Brasil.

Lei do Farol

Em vigor no Brasil desde 2016, a Lei do Farol obriga que motoristas mantenham a luz baixa acesas em rodovias de pista simples durante o dia (ou se o carro não tiver DRL). Na Argentina, o uso das luzes baixas é obrigatório em todas as rodovias, 24 horas por dia, independente do tipo de pista ou da presença de luz solar.

Lei Seca

Seguindo a tendência brasileira, a Argentina aprovou recentemente a Lei de Álcool Zero para todas as rodovias do país. Apesar das regras idênticas, o rigor das punições e os processos de fiscalização possuem algumas diferenças.

Documentação

Para transitar no Brasil, o carro precisa estar com o licenciamento anual em dia — para isso, o IPVA também deve estar regular. Mas para circular na Argentina e em outros países do Mercosul, o motorista brasileiro precisa contratar o seguro chamado Carta Verde, que cobre danos a terceiros e é exigido pelas autoridades logo na entrada do país.

A regra também vale para o outro lado: motoristas argentinos ou de qualquer outro país do Mercosul precisam do seguro Carta Verde para transitar no Brasil.

CNH brasileira vale na Argentina?

Uma dúvida comuns a muitos motoristas é sobre a validade da nossa Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Argentina. Por acordo diplomático, as licenças para dirigir são válidas em todos os países que compõem o Mercosul — que inclui, ainda, Uruguai, Paraguai e a Bolívia, que está em processo de adesão.

Descumprimento gera multas

Apesar dos acordos do Mercosul, desrespeitar as regras de trânsito dos países gera multas e outras punições. Com a CNH válida em todo o bloco, o condutor está sujeito ao regulamento local.

Logo, argentinos que desrespeitarem as regras de trânsito no Brasil serão multados. Da mesma forma, brasileiros que infringirem as normas argentinas vão sofrer as sanções. Por isso é fundamental conhecer as normas em cada um dos países do Mercosul antes de cruzar a fronteira.