O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), relator no Conselho de Ética da Câmara do caso que apura o motim que travou os trabalhos da Casa, em agosto do ano passado, apresentou na terça-feira (28) parecer em que recomenda a suspensão do mandato dos deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), pelo período de dois meses. A votação do parecer ficou marcada para 5 de maio.
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Em seu voto, o relator afirmou que a punição dada aos parlamentares é para que “fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”.
“Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação”, defendeu Moses Rodrigues.
Relembre o motim na Câmara
Do que os deputados são acusados
De acordo com as representações, a ocupação da Mesa Diretora do plenário pelos deputados impediu o funcionamentodos trabalhos legislativos e o exercício das funções pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A representação contra Zé Trovão afirma que o deputado teria impedido fisicamente a subida de Hugo Motta à cadeira da presidência. Segundo o relato, ele teria formado uma barreira com o próprio corpo, utilizando a perna para obstruir a escada de acesso à Mesa.
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Marcos Pollon é acusado de ter se sentado na cadeira destinada à presidência da Câmara, o que teria impossibilitado o retorno de Motta ao posto para conduzir a sessão. Já Marcel Van Hattem, segundo os documentos, também teria se sentado em uma das cadeiras da Mesa Diretora.
Suspensão de 90 dias e pedido de vista
O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) apresentou relatório em que recomenda a suspensão do mandato de Marcos Pollon por 90 dias. Em outra representação da Mesa Diretora, Marcos Pollon é acusado de proferir ofensas de caráter pessoal contra Hugo Motta, também durante a ocupação do Plenário.
O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pediu vista dos relatórios, que devem ser analisados apenas na semana que vem.
Relembre a ocupação da Câmara
No início de agosto de 2025, deputados da oposição ocuparam o plenário em forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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Em setembro, o corregedor da Câmara apresentou representações contra 14 deputados do PL, PP e Novo. Para a corregedoria, Pollon, van Hattem e Trovão registraram os comportamentos mais graves. O parecer foi acatado, e o envio dos pedidos ao Conselho de Ética foi assinado pela maioria dos membros da direção da Câmara.
O que dizem os deputados
Procurada pelo NSC Total, a assessoria do deputado Zé Trovão informou que ainda não irá se manifestar.
Depois da apresentação do voto do relator, Van Hattem publicou em suas redes que a punição seria uma “perseguição sem fim” e definiu a ocupação da Mesa como “pacífica”. “Precisaremos de MUITA mobilização de todos para derrotarmos o parecer na semana que vem”, afirmou o deputado do RS.
Já Pollon não se manifestou sobre o voto do relator.