O deputado Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Câmara, encaminhou nesta sexta-feira (19) à Mesa Diretora as representações contra parlamentares que ocuparam o plenário da Casa no início de agosto, em um protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) está entre esses parlamentares que podem ser alvos das punições. As informações são do g1.
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Coronel sugeriu o encaminhamento de representações contra três deputados ao Conselho de Ética da Casa para suspensão do mandato. Geralmente, o relatório é acatado. São eles:
- Zé Trovão (PL-SC): suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente;
- Marcos Pollon (PL-MS): suspensão do mandato por 90 dias por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara; e outro pedido de suspensão, por 30 dias, por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente;
- Marcel van Hattem (Novo-RS): suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente.
Além das suspensões, o corregedor recomendou censura escrita para todos os deputados que foram investigados. Segundo o Congresso Nacional, neste caso, censura é uma “penalidade verbal ou escrita aplicável ao parlamentar em caso de procedimento considerado atentatório ou incompatível com o decoro”.
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Marcel van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP);
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- e Zucco (PL-RS).
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A censura escrita poderá ser aplicada pela Mesa Diretora. Já as demais representações dependem de análise pelo Conselho de Ética e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Relembre a ocupação das mesas do Congresso
No início de agosto, deputados da oposição ocuparam o plenário em forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O episódio deixou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) fragilizado no comando da Casa. Durante as ocupações, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), chegou a impedi-lo de sentar na própria cadeira.
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O que dizem os deputados de SC?
Procurada pelo NSC Total, a assessoria do deputado Zé Trovão (PL-SC) encaminhou uma fala do parlamentar em que ele declara que vai continuar seguindo “o lado da verdade” e no que acredita. Na nota, ele disse também que o mandato é uma “missão” que “não pode ser suspensa”.
A reportagem também procurou a assessoria de Julia Zanatta (PL-SC), que informou que só irá se posicionar quando a parlamentar for notificada ou quando tiver mais informações sobre uma possível punição.
Já a assessoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC) não retornou o NSC Total até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
Leia na íntegra a nota do Zé Trovão (PL-SC)
“Foram 30 dias de suspensão. Mas o que é isso diante da luta por anistia para gente inocente, diante da defesa do povo catarinense? Absolutamente nada. Se a punição vem porque eu não me calei, então que fique claro: eu sigo do lado da verdade, do povo e daquilo que acredito. Mandato não é privilégio, é missão. E missão não se suspende. Continuaremos defendendo de maneira árdua, aquilo que acreditamos. Com coragem para defender a confiança de quem nos elegeu”.
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*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
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