A operação para retirar, tratar e encaminhar para adoção os mais de 400 gatos encontrados em um apartamento de Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, pode custar até R$ 500 mil aos cofres públicos. O valor foi divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira (8), durante uma coletiva de imprensa que detalhou o plano para remover os animais do imóvel onde viviam em condições consideradas insalubres.
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Apesar de a responsabilidade pelo acúmulo dos gatos ser atribuída à tutora, uma mulher de 73 anos investigada por maus-tratos, o município assumirá inicialmente todos os custos relacionados à retirada, atendimento veterinário, castração, manutenção em abrigo temporário e processo de adoção dos animais.
Segundo o prefeito Fábio Ferri, a prefeitura buscará posteriormente o ressarcimento das despesas na Justiça.
— O município já atua fortemente na proteção animal e neste caso não será diferente. Mas é importante destacar que vamos buscar o ressarcimento das despesas na esfera judicial. Temos que tomar providências para não ocorrerem outras ações irresponsáveis que causem sofrimento animal e problemas de saúde pública — afirmou.
Como será a retirada dos animais
A remoção dos gatos deve começar na próxima sexta-feira (12) e ocorrerá de forma gradual, conforme a capacidade de atendimento das clínicas veterinárias credenciadas pelo município.
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Os animais serão encaminhados para cinco estabelecimentos responsáveis pela triagem inicial: Canikat’s, Pet Life, Anjo Pet, Le Petit e Dogs & Cia. Em cada unidade, os gatos passarão por avaliação clínica e permanecerão em quarentena.
Caso sejam identificadas doenças ou outras condições de saúde, os animais receberão tratamento veterinário antes de seguir para a próxima etapa do processo.
Após a avaliação, todos os gatos serão encaminhados ao Instituto Federal Catarinense (IFC), onde passarão por castração. Na sequência, serão levados para um lar provisório administrado pela clínica Anjo Pet, que ficará responsável pelos cuidados e acompanhamento veterinário até que os felinos encontrem novos tutores.
A prefeitura informou que não há previsão para a conclusão da operação. O prazo dependerá tanto da capacidade de atendimento das clínicas quanto do estado de saúde dos animais.
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Além disso, somente após a retirada completa dos felinos será possível determinar com precisão quantos ainda permanecem no apartamento. Conforme a Diretoria de Proteção Animal, a população pode ter diminuído nos últimos meses devido à mortalidade de alguns animais e à fuga de outros, já que parte das telas de proteção do imóvel está danificada.
Caso se arrasta há pelo menos dez anos
O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação das condições em que os animais eram mantidos dentro de um apartamento de aproximadamente 200 metros quadrados, localizado na área central de Concórdia.
Relatórios técnicos apontam que os gatos ocupavam praticamente todos os ambientes do imóvel, permanecendo aglomerados em corredores, janelas, móveis e áreas contaminadas por fezes e urina. Mesmo sendo considerado amplo, o apartamento já não comportava a quantidade de animais existente no local.
De acordo com a prefeitura, a situação teve início há cerca de dez anos. A moradora possuía inicialmente apenas um casal de gatos, que se reproduziu sem controle ao longo dos anos, resultando em uma superpopulação.
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O município afirma ter tomado conhecimento da situação em setembro do ano passado. Durante uma fiscalização realizada por equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Diretoria de Proteção Animal, foram contabilizados 424 gatos vivendo no apartamento.
Na época, a tutora recebeu um termo de responsabilidade para providenciar atendimento veterinário, vacinação e castração dos animais em um prazo de 30 dias. As exigências, porém, não foram cumpridas.
TAC foi descumprido e Justiça determinou remoção
Após o descumprimento das primeiras determinações, o caso foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo novas obrigações para a tutora.
O acordo foi assinado em abril deste ano, mas também não foi cumprido. Diante da situação, a Justiça determinou a retirada dos animais do imóvel e estabeleceu que a mulher recebesse acompanhamento psicológico.
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Paralelamente, a Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar possíveis crimes de maus-tratos.
Embora uma vistoria judicial tenha identificado oficialmente 119 animais, laudos técnicos e levantamentos realizados pela prefeitura apontam que mais de 400 gatos ocupavam o apartamento.
Agora, com a decisão judicial em vigor, a prefeitura assumirá a operação de resgate dos animais, que deverão passar por tratamento e reabilitação antes de serem disponibilizados para adoção responsável.
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