A restauração e revitalização da Praça dos Três Poderes, em Brasília, conta com um planejamento detalhado para devolver a integridade ao maior símbolo institucional do país. Contratado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2024, por meio do edital de licitação n° 90001/2024, o projeto utiliza recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e adota o rigor da chamada restauração científica para apagar os estragos causados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e reverter a deterioração do espaço público.
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FOTOS: detalhes e novos custos da reconstrução na Praça dos Três Poderes
O valor total autorizado para o projeto é de R$ 34.786.351. Inicialmente, havia sido divulgada uma estimativa de R$ 22 milhões (feita em abril do ano passado), porém aquele cálculo contemplava apenas o valor da execução da obra, sem incluir os custos de administração e outras frentes culturais.
Financiamento e Transparência
Diferente de reformas administrativas comuns, as obras na Praça dos Três Poderes estão sendo integralmente financiadas com recursos de apoio e patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras. A captação foi realizada com base na Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).
Cumprindo as exigências legais, quem propôs e executa o projeto cultural é o Instituto Pedra, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos especializada em patrimônio cultural. O montante de R$ 34,7 milhões não se limita às obras físicas, o valor engloba também uma exposição e um projeto cultural e educativo que serão desenvolvidos ao longo do período de intervenção. O contrato foi assinado entre o Instituto Pedra, o BNDES e a Petrobras, com interveniência da Secretaria de Cultura do Distrito Federal.
O rigor da restauração científica
Por ser um conjunto urbanístico tombado, a Praça dos Três Poderes não pode receber intervenções com materiais comuns. O Iphan exige o uso de matérias-primas idênticas às originais da década de 1960 para recompor o piso de pedras, as esculturas e os monumentos históricos. Esse rigor técnico justifica a contratação da mão de obra altamente especializada sob a gestão do Instituto Pedra.
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Manutenção no Alvorada
Manter o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, exige uma operação independente. Conforme dados do Portal da Transparência, a manutenção anual dos palácios da Presidência consome cerca de R$ 14 milhões, contando com 141 funcionários especializados para cuidar da estrutura assinada por Oscar Niemeyer. Em 2023, o governo federal injetou R$ 26,8 milhões adicionais para a troca de móveis e reformas internas de conservação do acervo.
Defesa aérea e frota elétrica
A segurança presidencial e das áreas correlatas também gerou novas demandas tecnológicas sob a gestão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os sistemas de defesa do governo neutralizam, em média, mais de 120 drones por dia em áreas de segurança nacional em Brasília.
Na segurança terrestre, a frota oficial da presidência passou a incorporar veículos 100% elétricos (modelo Chevrolet Blazer EV RS), contando com pontos de recarga exclusivos no Palácio do Planalto, unindo a necessidade de blindagem de alto padrão com metas de sustentabilidade.
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*Com edição de Luiz Daudt Junior.