A prefeitura de São José, na Grande Florianópolis, informou que vai incinerar as ossadas de túmulos que estiverem em estado de abandono no Cemitério Municipal do Colônia de Santana. A medida, publicada na última segunda-feira (4), estabelece prazo de 30 dias para que sejam feitas obras de manutenção, reforma ou regularização documental.
Continua depois da publicidade
A medida está fundamentada na Lei Municipal nº 2.378/1992 e na Lei Complementar nº 151/2024, que determinam a obrigatoriedade de conservação das sepulturas por parte dos responsáveis. Conforme a portaria, os jazigos que apresentarem condições de abandono, comprometendo a estética, segurança e higiene, poderão ser desapropriados pelo poder público.
Vejas as fotos do cemitério de São José
Mais de 50 gavetas do cemitério foram notificadas
Ao todo, 56 gavetas localizadas no Bloco D do cemitério foram listadas na publicação oficial. Nos casos em que não foi possível a notificação direta dos responsáveis, a intimação foi feita por meio do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e também com a fixação de avisos no próprio cemitério.
A prefeitura de São José informou que caso não haja regularização dentro do prazo estipulado, as concessões serão canceladas. Os restos mortais e eventuais pertences serão removidos e armazenados no ossuário municipal por um período de seis meses. Após esse prazo, poderão ser incinerados, conforme prevê a legislação vigente.
Continua depois da publicidade
A iniciativa busca garantir a adequada gestão dos espaços públicos de sepultamento e possibilitar a reutilização de áreas, além de assegurar as melhores condições de conservação e organização no cemitério municipal.