O coração de Florianópolis passa por um processo silencioso, mas transformador. No Centro Histórico e na região Centro-Leste, antigas edificações — muitas delas fechadas há anos ou subutilizadas — começam a ganhar nova vida. Essa reocupação é impulsionada por uma política urbana recente: a Lei do Retrofit (LC nº 763/2024), que viabiliza a modernização e o reaproveitamento de prédios antigos com mais flexibilidade e menos burocracia.

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O objetivo é claro: reduzir a ociosidade de imóveis, revitalizar áreas consolidadas e promover a habitação e o uso misto no coração da cidade. “Essa lei nos permite adaptar as construções à realidade contemporânea sem apagar a memória da cidade. É um equilíbrio entre preservação e funcionalidade”, explica Daniel Martins, diretor de Instrumentos e Incentivos Urbanísticos da Prefeitura de Florianópolis. 

Como funciona o retrofit

De acordo com a legislação, podem ser enquadradas no programa as edificações com Habite-se emitido há mais de dez anos ou localizadas em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Áreas de Requalificação. O retrofit possibilita reformas completas — desde a atualização de sistemas elétricos e hidráulicos até a mudança de uso — permitindo, por exemplo, que prédios comerciais sejam convertidos em residenciais.

A lei também oferece incentivos urbanísticos: dispensa da obrigatoriedade de vagas de garagem, permissão para pequenas ampliações e regularização de elementos como sacadas, varandas e rampas de acessibilidade. “A legislação dá liberdade técnica para resolver questões que antes eram entraves, como adequações de acessibilidade em edifícios colados uns aos outros no Centro, por exemplo”, pontua Daniel.

Centro Leste: espaço para novos começos

A área do Centro-Leste, delimitada pelo Plano Diretor, é uma das mais beneficiadas pela lei. Estudos realizados pela Prefeitura identificaram diversos imóveis ociosos que agora podem ser reconvertidos para novos usos — inclusive habitacionais. “Essas edificações, que antes autorizadas para ter uso comercial, agora podem abrigar moradias, serviços e equipamentos culturais. Isso traz vitalidade urbana e segurança para a região”, destaca o diretor.

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Além de estimular o uso misto, o retrofit dialoga diretamente com as diretrizes do Plano Diretor revisado em 2023 (LCM nº 739/2023), que defende a formação de bairros completos, com oferta de moradia, trabalho, serviços e lazer no mesmo território — conceito essencial para uma cidade mais sustentável.

Casos que inspiram

Alguns prédios emblemáticos já estão sendo estudados por incorporadores e técnicos do município para receber intervenções. Imóveis corporativos que estavam fechados desde a pandemia e antigas pensões no entorno da Praça XV e da Rua João Pinto são exemplos de estruturas com potencial de reocupação. Como exemplos temos o Clube Doze, o Pró Cidadão e as sedes da Imact Hub e da Alto Qi. 

Segundo a Prefeitura, esses espaços poderão, a depender da proposta de ocupação, ganhar novos pavimentos, respeitando a volumetria original, ou abrigar unidades habitacionais compactas voltadas para estudantes, jovens profissionais e famílias— um passo importante na ampliação da oferta de moradias acessíveis na região central.

Cidade viva e sustentável

A política de retrofit também tem caráter ambiental e econômico. Ao estimular a requalificação de imóveis, o município reduz o desperdício de materiais e energia e revitaliza infraestruturas já existentes. Além disso, a lei gera empregos diretos na construção civil e na cadeia de serviços, fortalecendo a economia local.

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“O retrofit é uma ferramenta que alia memória, sustentabilidade e inclusão. É uma cidade que se reinventa dentro de si mesma”, resume Daniel Martins.

Uma nova paisagem para o centro

Com o avanço dos projetos, o Centro Histórico e o Centro-Leste tendem a se tornar vitrines do novo modelo de desenvolvimento urbano proposto por Florianópolis: uma cidade compacta, eficiente e viva, que valoriza seu patrimônio sem abrir mão do futuro.

A revitalização de fachadas, o aumento de residências e a ocupação noturna e cultural são sinais de uma transformação em curso. O passado e o presente, agora, dividem o mesmo endereço — e o mesmo propósito: fazer do centro o coração pulsante da capital novamente.